Os 45 partidos extraparlamentares moçambicanos defenderam, esta quinta-feira (13), que os accionistas nacionais devem controlar pelo menos 85% das operações na exploração dos recursos naturais, assegurando benefícios directos para os cidadãos e para o desenvolvimento do País.

O representante do grupo, João Massango, afirmou que “o objectivo é garantir que os recursos naturais de Moçambique sirvam prioritariamente o desenvolvimento nacional e o bem-estar dos cidadãos.” A posição foi apresentada durante a auscultação destes movimentos no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo.

Segundo João Massango, o processo decorre sem o partido Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (Anamola), liderado por Venâncio Mondlane, que rejeita os resultados eleitorais de 2024. Ainda assim, os extraparlamentares insistem que os recursos devem estar sob “controlo pleno” do Estado.

João Massango defendeu ainda que esse controlo deve ser acompanhado da garantia de que “os accionistas nacionais detenham pelo menos 85% do controlo das operações, promovendo a participação directa de moçambicanos na gestão e nos lucros provenientes da exploração”. Para o grupo, esta condição reforça a soberania económica.

O representante reiterou a necessidade de uma legislação que assegure que os maiores ganhos da exploração beneficiem cidadãos e comunidades locais. “Desta forma, os recursos estratégicos deixarão de ser instrumentos de lucro exclusivo de investidores externos”, declarou, defendendo um modelo de desenvolvimento mais inclusivo.

Os partidos apelaram também à redução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS) e do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC). O objectivo é criar um ambiente económico que estimule a produção nacional e aumente o poder de compra dos cidadãos.

“Estas medidas visam tornar Moçambique mais atractivo para empreendedores e empresas, ao mesmo tempo que fortalecem a justiça fiscal e o desenvolvimento sustentável do País”, explicou João Massango, defendendo mudanças que promovam dinamismo económico.

“Os accionistas nacionais devem deter pelo menos 85% de controlo na exploração dos recursos naturais”João Massango

Os pequenos partidos defenderam igualmente a aprovação de uma lei do referendo e de uma lei da acção popular, para permitir que os cidadãos influenciem decisões de interesse nacional. Estes instrumentos, afirmaram, garantem mais transparência, maior responsabilização e reforçam a democracia participativa.

No domínio da defesa, João Massango propôs reintroduzir forças republicanas profissionais, despartidarizadas e comprometidas com os princípios constitucionais. Assinalou ainda a necessidade de reforçar a formação técnica e ética das Forças Armadas, dos serviços migratórios e aduaneiros, garantindo forças “altamente profissionais e apartidárias.”

Este posicionamento surge após o Presidente da República, Daniel Chapo, ter promulgado em Abril a lei sobre o Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo, na sequência da violência pós-eleitoral de 2024, que resultou em mais de quatrocentos mortos e destruição de infra-estruturas. O Anamola, excluído da Comissão Técnica, anunciou uma auscultação paralela.

Fonte: Lusa