advertisemen tO presidente da Confederação das Associações Económicas (CTA) de Moçambique, Álvaro Massingue, defendeu esta quarta-feira (12) que o chamado “milagre económico moçambicano” é possível, desde que haja coragem política para implementar reformas estruturais profundas e o Estado se torne um parceiro fiável do investimento privado. “Reformar não é uma escolha, é uma obrigação nacional. Reformar é escolher o futuro e libertar Moçambique”, declarou Massingue na cerimónia de abertura da 20.ª Conferência Anual do Sector Privado (CASP), que decorre até sexta-feira, em Maputo. O evento, que conta com a participação do Presidente da República, Daniel Chapo, junta 2000 participantes, 40 oradores e 80 expositores, estando em análise projectos avaliados em 95,8 mil milhões de meticais (1,5 mil milhões de dólares). “Não podemos continuar a adiar decisões cruciais. Ou agimos já, com coragem, ou perderemos o futuro. O sector privado está pronto para investir, empregar, exportar e transformar a economia. Mas precisa de um Estado previsível, reformado e que actue como parceiro de desenvolvimento”, afirmou o dirigente da CTA. Durante o seu discurso, Álvaro Massingue apontou os atrasos nos pagamentos do Estado a fornecedores e no reembolso do IVA como factores que sufocam o tecido empresarial, acusando o Governo de se financiar à custa das empresas. “Um Estado que não paga a tempo destrói o sector produtivo”, vincou. O responsável destacou ainda a escassez de divisas como “emergência económica”, alertando que sem moeda estrangeira as empresas ficam impossibilitadas de importar matérias-primas, cumprir contratos e expandir operações. Defendeu, por isso, a criação de incentivos claros para exportadores e substituição de importações, bem como a garantia de prioridade no acesso a divisas para empresas produtoras. Outro ponto fulcral do seu discurso foi o apelo ao aproveitamento pleno do Fundo Soberano de Moçambique (FSM), que se encontra em fase de operacionalização e deverá ser alimentado pelas receitas da exploração de gás natural. “O FSM não pode ser apenas um instrumento de poupança, deve financiar projectos estruturantes, parcerias público-privadas e a industrialização com base no gás”, afirmou. Álvaro Massingue sublinhou igualmente o papel estratégico das Pequenas e Médias Empresas (PME), responsáveis ​​por mais de 80% da actividade empresarial nacional. “As PME são o coração da economia. Precisam de crédito acessível, garantias de financiamento e acesso efectivo ao conteúdo local, tanto nos concursos públicos como nas cadeias de valor da indústria extractiva”, defendeu. Durante os três dias da conferência, estão agendadas sessões bilaterais com representantes da União Europeia, Emirados Árabes Unidos, Zona de Comércio Livre Continental Africana e Brasil. Prevê-se ainda a realização do “Market Place”, uma plataforma de encontros para identificação de soluções e oportunidades de negócios entre intervenientes das cadeias de produção, importação, distribuição e fornecimento de matérias-primas. A 20.ª edição da CASP visa fortalecer os compromissos entre o Estado e o sector privado para relançar a economia nacional através de reformas que aumentem a competitividade, promovam o investimento e garantam um crescimento sustentável, inclusivo e resiliente. Texto: Felisberto Rucoa dvertisement