O Banco de Moçambique (BdM) fez saber nesta sexta-feira, 7 de Novembro, que estão a decorrer os trabalhos para a operacionalização da gestão do Fundo Soberano de Moçambique (FSM), que será alimentado com parte das receitas da produção de gás natural liquefeito (GNL). Intervindo durante o 50.º Conselho Consultivo do banco central, que decorre em Pemba, Cabo Delgado, região norte do País, o governador da instituição financeira, Rogério Zandamela, explicou que todos os passos já foram cumpridos, estando apenas à espera da assinatura do acordo com o Governo. “Já iniciámos a preparação operacional para a gestão do Fundo Soberano de Moçambique, aguardando apenas pela assinatura nas próximas semanas do Acordo de Gestão com o Ministério das Finanças”, reiterou Zandamela, citado pela Lusa. Recentemente, o Executivo anunciou ter concluído a fase decisiva que permitirá a entrada em funcionamento do FSM, instrumento criado para garantir a gestão transparente e sustentável das receitas provenientes dos recursos naturais, sobretudo do gás natural. A ministra das Finanças, Carla Loveira, afirmou que “todos os instrumentos necessários à operacionalização plena do Fundo estão prontos”, faltando apenas a assinatura do acordo de gestão entre o Tesouro Público e o Banco de Moçambique, prevista para as próximas semanas. Segundo a governante, a assinatura deste acordo marcará o início da capitalização efectiva do Fundo, “com base nos ditames estatuídos pela sua Política de Investimento”, permitindo assim que Moçambique comece a acumular e gerir de forma estruturada as receitas provenientes da exploração de gás. Em Agosto, o Ministério das Finanças revelou que, até Junho deste ano, foram cobrados 210 milhões de dólares (13,2 mil milhões de meticais) em receitas de exploração de petróleo e gás natural em Moçambique, verba que foi depois aplicada no novo Fundo Soberano de Moçambique (FSM) criado e aprovado em 2023. Dados do balanço económico e social da execução do Orçamento do Estado de Janeiro a Junho indicam que essas receitas incluem 164,6 milhões de dólares (10,4 mil milhões de meticais) de 2024 e 45,2 milhões de dólares (2,8 mil milhões de meticais) do primeiro semestre de 2025. “Os valores foram depositados na conta transitória sediada no Banco de Moçambique, nos termos do Artigo 6 da Lei n.º 1/2024 de 9 de Janeiro, que cria o Fundo Soberano de Moçambique”, detalhou o documento. O Parlamento aprovou a criação do Fundo a 15 de Dezembro de 2023, estabelecendo a sua constituição por receitas da exploração de gás natural, as quais, na década de 2040, poderão atingir os 379 mil milhões de meticais (6 mil milhões de dólares) anuais. No ano passado, o Governo concluiu todos os instrumentos necessários para a operacionalização do FS.