a d v e r t i s e m e n tA Fundação Africana para o Clima (ACF, em inglês) está a reforçar o apelo unificado de África para a mobilização de apoio destinado a ampliar soluções de combate às mudanças climáticas que gerem impacto real e transformação sistémica rumo a um futuro resiliente ao clima, à medida que o mundo se prepara para a realização da 30.ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC). 

De acordo com um comunicado divulgado pela ACF, durante a Segunda Cimeira Africana sobre o Clima, realizada em Setembro deste ano na cidade de Adis Abeba, Etiópia, os países africanos reafirmaram a sua determinação e ambição, sublinhando a vontade de prosseguir um desenvolvimento de baixo carbono e resiliente, bem como de oferecer soluções aos desafios climáticos globais.

Com a retirada dos Estados Unidos da América (EUA) do Acordo de Paris, o fraco nível de financiamento climático internacional, a diminuição da confiança no multilateralismo e a crescente fragmentação geopolítica, as expectativas para a COP30 têm sido relativamente baixas.

A ACF, contudo, afirma que o continente está bem posicionado para entrar nas negociações da COP30 – com capacidade para construir pontes entre diferentes partes, propor soluções para os desafios da arquitectura financeira global, apresentar provas concretas de transições justas em vários sectores e demonstrar o que uma ambição elevada, apoiada pelos recursos adequados, pode alcançar.

A nova ronda de Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) apresentadas por 16 países africanos é prova disso. Muitas estabelecem níveis elevados de mitigação condicionados ao recebimento de financiamento e apoio internacional, com metas sectoriais e abrangentes, integrando ainda objectivos definidos no Global Stocktake. Assim, vários países africanos demonstraram que, com o apoio certo, podem alcançar mais do que a sua quota-parte justa — um precedente importante antes da COP30, que irá reflectir sobre as mais recentes NDCs e o Relatório de Síntese correspondente.

Os países africanos também participaram activamente nas negociações e adopção da Estrutura dos Emirados Árabes Unidos para a Resiliência Climática Global, que coloca a Meta Global de Adaptação no centro das discussões e define indicadores de monitorização. Espera-se que África continue a desempenhar um papel fundamental na conclusão desse quadro durante a COP30.

O enviado especial de África para a COP30 e presidente da ACF, Carlos Lopes, destacou a importância crucial do sucesso africano para a transição global.

“Quando falamos de transição verde, os interesses de África são os interesses de todos. Se o continente permanecer preso à pobreza e à dependência dos combustíveis fósseis, as temperaturas globais continuarão a subir rapidamente. Mas, se África for capacitada para alcançar uma industrialização verde, o resto do mundo ganhará um aliado fundamental na luta por um futuro sustentável”, afirmou Lopes.

Entretanto, o sucesso desses esforços dependerá de níveis mais elevados de confiança entre as partes e de maior apoio ao multilateralismo, superando as divisões que marcaram a COP29.

A COP30 vai decorrer no Brasil, de 10 a 21 de Novembro

Para a ACF, um elemento essencial será a disposição dos países desenvolvidos em cumprir os seus compromissos e demonstrar níveis equivalentes de ambição em termos de apoio. Da mesma forma, os países africanos devem continuar a afirmar a sua autonomia, fortalecer relações entre blocos de negociação e influenciar activamente as decisões, resultados e posições políticas da COP30.

À medida que as negociações se aproximam, a ACF apela à renovação da confiança e da cooperação entre todas as partes.

“Os países desenvolvidos devem honrar os seus compromissos, enquanto os africanos continuam a afirmar a sua capacidade de acção, fortalecer alianças e moldar resultados que reflictam ambição, equidade e oportunidade”, observou o responsável.

Uma delegação da ACF, incluindo o enviado especial de África, estará presente em Belém, no Brasil, de 10 a 21 de Novembro, participando em discussões de alto nível, parcerias e eventos para promover as prioridades climáticas e de desenvolvimento de África no palco global.