O Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) anunciou que pretende reduzir a taxa de exportação de óleos vegetal e animal, bem como o melaço, de oito para 0,20 meticais por litro, enquanto a taxa de exportação de biocombustíveis puros baixa para metade, face aos actuais 0,20 meticais por litro. A informação consta de um diploma ministerial citado pela Lusa, que refere, igualmente, que qualquer empresa produtora de óleo vegetal ou animal, bem como o melaço destinados à produção de biocombustíveis puros, deve passar a “alocar parte da referida produção ao mercado interno”, no caso, 1% do que produz nos primeiros cinco anos, 2% a partir do sexto ano e 3% após o décimo ano. O documento clarifica que “há necessidade de dinamizar a produção de óleo vegetal, animal, bem como melaço para obtenção de biocombustíveis puros, através da viabilização dos respectivos projectos e assegurar a exportação dos mesmos de forma sustentável, incluindo a flexibilização da introdução da obrigatoriedade da mistura de biocombustíveis importados”. A publicação, acrescenta que a empresa produtora deve reportar, numa base mensal ao MIREME, as quantidades alocadas ao mercado interno, incluindo a designação das empresas que compram o óleo vegetal ou animal e melaço, para o seu processamento com vista à obtenção de biocombustíveis puros. “Na ausência de empresas tomadoras de óleo vegetal ou animal, bem como de melaço, estes produtos devem ser alocados à empresa nacional de distribuição de combustíveis, mediante a celebração de contrato para o efeito, considerando as condições comerciais de mercado”, concluiu. No ano passado, foi revelado que o desenvolvimento do mercado de biocombustíveis no País exigirá um investimento total de cerca de 13,9 mil milhões de meticais (190 milhões de dólares), segundo um estudo de viabilidade encomendado pelo Ministério da Economia e Finanças (MEF) à consultora Green Light. O relatório, consultado na altura pelo Diário Económico, que foi elaborado com o intuito de promover a utilização de combustíveis renováveis ​​no País, prevê que o investimento seja dividido entre a produção de 71 milhões de litros de biodiesel e 82 milhões de litros de bioetanol. Para a produção de biodiesel, o estudo estima um investimento de 6,9 ​​mil milhões de meticais, enquanto para a produção de bioetanol serão necessários 6,8 mil milhões de meticais. Este montante inclui custos com aquisição de equipamentos, desenvolvimento agrícola e outras despesas relacionadas com a implementação do projecto. A produção de biocombustíveis em Moçambique terá como base culturas já cultivadas no País, como a cana-de-açúcar e a mandioca, sendo que o melaço, um subproduto da produção de açúcar, poderá cobrir até 50% da demanda nacional de bioetanol no primeiro ano do projecto. Estima-se que sejam necessários 27 mil hectares de cana-de-açúcar e 107 mil hectares de mandioca para alcançar as metas de produção inicialmente previstas. O estudo concluiu que, apesar do elevado investimento inicial, os benefícios económicos e ambientais a longo prazo são significativos, permitindo ao País avançar na adopção de uma economia de baixo carbono e criar uma indústria de biocombustíveis competitiva no contexto regional.