advertisemen tA semana foi marcada por vários desenvolvimentos com impacto directo na credibilidade financeira e nas perspectivas macroeconómicas de Moçambique: o fim da força maior do projecto da Área 1 liderado pela TotalEnergies, o avanço decisivo na operacionalização do Fundo Soberano, o anúncio da União Europeia de que Moçambique será removido da lista de alto risco de criminalidade financeira e a contratação de uma consultora internacional para apoiar a reestruturação da dívida pública. O Governo anunciou ter concluído a etapa considerada crítica para a entrada efectiva em funcionamento do Fundo Soberano de Moçambique, criado em 2023 para assegurar a gestão prudente e transparente das receitas provenientes da exploração de gás natural. Segundo a ministra das Finanças, Carla Louveira, todos os instrumentos legais e operacionais estão finalizados, sendo agora aguardada apenas a assinatura do acordo de gestão entre o Tesouro Público e o Banco de Moçambique, prevista para as próximas semanas. Este passo permitirá iniciar a capitalização do Fundo, cujo saldo na conta transitória atingia, até 23 de Outubro, 13,4 mil milhões de meticais (204,5 milhões de dólares).advertisement O Fundo Soberano será alimentado por 40% das receitas fiscais do gás, enquanto os restantes 60% serão incorporados no Orçamento do Estado. A ministra sublinhou que o objectivo central do mecanismo é garantir estabilidade macroeconómica, responsabilidade intergeracional e boa governação na utilização dos recursos naturais. A operacionalização do Fundo surge num contexto em que três megaprojectos de exploração de gás estão em curso na bacia do Rovuma, com produção activa da unidade Coral Sul e avanços na península de Afungi. Moçambique demonstrou forte empenho em reforçar o seu sistema financeiro e jurídico No plano externo, a União Europeia confirmou que Moçambique será, em breve, removido da sua lista de países de alto risco em matéria de branqueamento de capitais, na sequência da saída formal da “lista cinzenta” do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI). A decisão foi recebida como um reconhecimento do trabalho desenvolvido pelas instituições moçambicanas nos últimos três anos, particularmente no cumprimento integral do plano de acção do GAFI. Num comunicado emitido em Maputo, a delegação da UE destacou o papel das instituições nacionais e dos parceiros técnicos, como o Gabinete das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, que apoiaram acções nos sectores da justiça, regulação imobiliária, jogos de azar e financiamento do terrorismo. O embaixador europeu em Moçambique, Antonino Maggiore, salientou que o País demonstrou forte empenho em reforçar o seu sistema financeiro e jurídico, servindo de exemplo positivo na região. Paralelamente, e perante o agravamento da pressão sobre as contas públicas, o Governo avançou com a contratação da consultora norte-americana Alvarez & Marsal para prestar apoio técnico à reestruturação da dívida pública e à elaboração de uma nova Estratégia da Dívida para o período 2026-29. A medida, aprovada por resolução do Conselho de Ministros, visa garantir maior sustentabilidade fiscal e travar o crescimento acelerado do endividamento, actualmente estimado em 14,4 mil milhões de dólares. O governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, já alertara para os riscos da trajectória da dívida, sublinhando que o seu aumento contínuo poderia comprometer o crescimento económico. As autoridades esperam, com este apoio técnico, reequilibrar o quadro fiscal sem descurar os investimentos necessários para sustentar a retoma económica. Ainda no plano económico, a valorização das euro-obrigações moçambicanas reflectiu o impacto imediato da decisão da TotalEnergies de retomar o projecto de gás natural liquefeito na Área 1, em Cabo Delgado, após o levantamento da cláusula de “força maior” que vigorava desde 2021. A medida foi interpretada pelos mercados como um sinal de confiança na melhoria das condições de segurança na região, onde as forças moçambicanas e ruandesas reforçaram a presença no terreno. O empreendimento, com capacidade para produzir 13 milhões de toneladas anuais de gás, é considerado estratégico para o equilíbrio da balança de pagamentos e a sustentabilidade das contas públicas, tendo potencial para gerar receitas fiscais substanciais nos próximos anos. Esta retoma reforça o posicionamento de Moçambique como actor relevante no mercado energético global. Texto: Felisberto Rucoa dvertisement