advertisemen tA antiga primeira-ministra e economista moçambicana, Luísa Diogo, afirmou esta quinta-feira (30) , que Moçambique conseguiu estabilizar a economia e iniciar simultaneamente um processo de reconstrução nacional numa das fases mais exigentes da história recente do País. A intervenção ocorreu durante a cerimónia de comemoração dos 50 anos da Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), instituição onde se formou e cujo contributo considerou determinante para a construção das bases da economia moçambicana moderna. Num testemunho pessoal e institucional, Luísa Diogo recuou ao período de 1986 a 2010, destacando a participação activa da Faculdade de Economia na elaboração do Programa de Reabilitação Económica e Social (PRES), uma evolução do Programa de Reabilitação Económica (PRE), ao qual foi integrada uma componente social proposta por estudantes da UEM. Esta inovação viria a influenciar o Banco Mundial, que passou a considerar os impactos sociais nos programas de ajustamento estrutural. Luísa Diogo referiu que, nos anos oitenta, o país enfrentava uma crise profunda, com a balança de pagamentos comprometida, o orçamento desequilibrado e uma base produtiva destruída. “Nas Finanças, pagar salários era motivo de festa”, afirmou, recordando o papel central de apenas 25 empresas que, na altura, garantiam 75% da receita fiscal nacional.advertisement Segundo a ex-governante, a relação de confiança estabelecida com essas empresas foi crucial para manter o funcionamento do Estado. Essa proximidade permitia antecipar soluções, manter os pagamentos em dia e responder com criatividade às dificuldades orçamentais. “A saúde dessas empresas era a saúde do Estado”, resumiu. Destacou ainda o papel da Faculdade de Economia na formação de quadros envolvidos nas negociações com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, que conduziram à introdução de reformas profundas na estrutura económica do País. Estas incluíram a reforma fiscal e financeira, com a introdução do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS), Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC), Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e a criação do Sistema Único de Conta do Tesouro. Na transição para uma nova fase, a partir dos anos 2000, Moçambique embarcou na transformação estrutural da sua economia Para a ex-governante, uma das decisões mais relevantes do período pós-guerra foi levar a cabo, em simultâneo, a estabilização macroeconómica e a reconstrução nacional. “Alguns países optam por estabilizar primeiro e reconstruir depois; outros fazem o contrário. Nós decidimos fazer as duas coisas ao mesmo tempo”, afirmou, defendendo a aposta em soluções pragmáticas, orientadas para resultados concretos. Na transição para uma nova fase, a partir dos anos 2000, Moçambique embarcou na transformação estrutural da sua economia, combinando grandes projectos de investimento com a modernização das infra-estruturas económicas e a consolidação institucional. Essa trajectória foi acompanhada de um estreitamento das relações com parceiros tradicionais, novos e não tradicionais, com base na confiança e transparência. “O ministro fala com verdade, pede o que é necessário e mostra resultados concretos”, afirmou, ao explicar a filosofia que norteava o relacionamento com doadores internacionais. Este posicionamento permitiu ao País mobilizar financiamentos essenciais, como a linha de crédito extraordinária da USAID, que acelerou a implementação do Plano de Redução da Pobreza. Luísa Diogo encerrou a sua intervenção com uma mensagem de encorajamento aos actuais decisores e jovens economistas, lembrando que “entre 1986 e 2010 vivemos um dos períodos mais bonitos da história económica de Moçambique”, e sublinhando que a coragem de reconhecer os limites do modelo anterior e a capacidade de desenhar soluções próprias foram decisivas para construir um caminho moçambicano para o desenvolvimento. Texto: Felisberto Rucoa dvertisement