Comissão apresenta em fevereiro proposta global de “simpificação”
“No final de fevereiro, a Comissão espera apresentar uma primeira proposta sobre simplificação e redução de encargos (a chamada “proposta omnibus”)”, disse hoje a comissária europeia para os Serviços Financeiros e a União das Poupanças e Investimentos, Maria Luís Albuquerque, num discurso proferido por videoconferência na Bolsa de Varsóvia.
A simplificação omnibus (global) “abrangerá determinadas regras em matéria de informação empresarial, principalmente relacionadas com a política de sustentabilidade”, explicou a comissária.
Maria Luís Albuquerque salientou ainda que o executivo comunitário está “a analisar todos os ângulos, desde ajustamentos ao âmbito, adiamentos e outras medidas de simplificação”, nomeadamente instrumentos que os Estados-membros poderão aplicar sem necessidade de legislação da União Europeia (UE).
A comissária salientou ainda que a agenda da redução de encargos não põe em risco a estabilidade financeira nem a proteção dos investidores.
“Este equilíbrio entre a redução dos encargos e a salvaguarda da estabilidade é essencial, uma vez que estamos a olhar para o quadro geral da União das Poupanças e do Investimentos”, referiu também.
A Comissão comprometeu-se a adotar uma agenda de simplificação, desburocratização e redução dos encargos regulamentares, tendo a presidente Ursula von der Leyen apresentado hoje a estratégia “Bússola da competitividade”, para a União Europeia (UE) ultrapassar Estados Unidos e China, prevendo uma diminuição importante da burocracia, que fortalecerá o investimento, e um novo Fundo Europeu para Competitividade.
Leia Também: Albuquerque será “principal” na União da Poupança e do Investimento
