O Governo moçambicano anunciou, esta segunda-feira (27), a entrada em vigor do acordo de isenção de vistos com a República do Gana, no quadro do reforço das relações bilaterais e da promoção do investimento e do turismo entre os dois países.

Segundo uma nota divulgada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, a medida surge após a ratificação, pelo Parlamento ganês, dos acordos bilaterais que abrangem os passaportes diplomáticos, de serviço e ordinários. Esta decisão, sublinha o comunicado, visa assegurar a mobilidade de cidadãos, facilitar transacções comerciais e estimular o intercâmbio turístico, segundo informou a Lusa.

O acordo referente à isenção de vistos em passaportes diplomáticos e de serviço havia sido assinado em 2022, em território ganês. Já a proposta relativa aos passaportes ordinários foi submetida em Julho último pela Embaixada de Moçambique em Acra, tendo obtido parecer favorável neste mês.

A política de facilitação de vistos tem vindo a ganhar expressão na estratégia externa de Moçambique. Em Dezembro de 2022, entrou em vigor o sistema de visto electrónico (e-Visa) e, a partir de Maio de 2023, o Governo moçambicano passou a conceder isenção de vistos a cidadãos de 29 países, como parte de uma estratégia para atrair mais turistas e investidores.

Em declarações públicas anteriores, a então ministra da Cultura e Turismo, Eldevina Materula, afirmou que estas medidas tiveram uma recepção positiva nos países da região da África Austral e que se inseriam num esforço de Moçambique para se posicionar como destino turístico e económico mais competitivo.

Adicionalmente, foram igualmente revistas as condições para concessão de vistos de investimento, com alargamento dos prazos e simplificação dos requisitos legais aplicáveis a cidadãos estrangeiros com projectos activos no País.