As empresas que operam no sector extractivo em Moçambique continuam a apresentar baixos níveis de transparência, com uma média de apenas 17,98% num total possível de 100%, segundo revelou o Centro de Integridade Pública (CIP).

A informação foi tornada pública esta quarta-feira (22), em Maputo, por Rui Mate, economista e pesquisador do CIP, durante o lançamento oficial dos resultados do Índice de Transparência das Empresas do Sector Extractivo. O evento reuniu especialistas, representantes de empresas e de instituições governamentais.

“Apesar de Moçambique ser rico em recursos naturais, a riqueza resultante dessa exploração ainda não se traduz em melhorias concretas na vida dos moçambicanos. Essa dualidade entre potencial e realidade tem alimentado a desconfiança social”, afirmou Rui Mate.

O índice avalia a transparência proactiva – ou seja, a informação que as empresas disponibilizam voluntariamente – com base em quatro dimensões principais: fiscal, governação corporativa, social e ambiental. A análise considerou 32 empresas, sendo 12 do sector dos hidrocarbonetos e 20 da indústria mineira.

O acesso à informação é essencial para a confiança pública

“Estamos a falar de dados como impostos pagos ao Estado, identidade dos beneficiários efectivos das empresas, políticas anticorrupção, relação com comunidades e impacto ambiental. Não basta dizer que cumprem, é preciso tornar público”, explicou o pesquisador.

Rui Mate criticou o facto de várias empresas divulgarem informações semelhantes noutras jurisdições mas manterem sigilo em Moçambique. “O que é secreto aqui é público noutros países. E essa falta de transparência alimenta a percepção de injustiça e pode gerar conflitos”, alertou.

Do total das quatro dimensões avaliadas, a governação corporativa registou a melhor pontuação (24%), enquanto a componente fiscal apresentou o pior desempenho. Segundo o CIP, a maioria das empresas continua a resistir à publicação de dados sobre impostos, taxas e receitas entregues ao Estado.

O investigador defendeu que “o índice não mede corrupção, mas a disponibilização pública de informação” e sublinhou a necessidade de haver equilíbrio: “Não se pode ser transparente apenas numa componente. A média geométrica penaliza quem escolhe onde quer ser transparente.”

Segundo Rui Mate, o índice serve igualmente de referência para os reguladores. “Ele actua como um espelho para o Governo saber onde está o problema. Mostra quais são as empresas mais problemáticas e onde deve haver maior fiscalização.”

O CIP destacou casos como o da empresa Kenmare, que publica informação detalhada em português sobre impostos pagos, estrutura accionista e políticas sociais, contrastando com outras que mantêm os websites sem conteúdo local ou apenas em inglês.

O evento permitiu ainda um diálogo entre sociedade civil, empresas e Estado sobre formas de melhorar a transparência no sector, considerado um dos pilares para o desenvolvimento económico e social do País.

Texto: Felisberto Ruco