advertisemen tO economista-chefe e director do Gabinete de Estudos Económicos do Millennium bim, Oldemiro Belchior, defendeu nesta terça-feira, 21 de Outubro, a necessidade de reformas fiscais e monetárias mais equilibradas para garantir a diversificação económica de Moçambique. Falando durante as Jornadas Científicas da Faculdade de Economia e Negócios da Universidade Joaquim Chissano, sob o tema “Sistema Financeiro e Desenvolvimento Económico: Perspectivas e Desafios para Moçambique”, Belchior alertou que a economia moçambicana permanece excessivamente dependente de megaprojectos, cuja contribuição fiscal é “praticamente insignificante”. “Temos megaprojectos que quase não pagam nada em termos de contribuição fiscal. Operam em zonas económicas especiais com regimes tributários muito reduzidos, enquanto as micro, pequenas e médias empresas (MPME), que representam a verdadeira base da diversificação produtiva, continuam a enfrentar uma carga fiscal elevada e dificuldades no acesso ao financiamento”, explicou.advertisement Para o economista, a desigualdade entre o tratamento dado aos grandes empreendimentos e às empresas nacionais de menor porte cria um ambiente desfavorável ao desenvolvimento equilibrado. “A diversificação da estrutura produtiva está nas MPME. São elas que podem gerar inovação, emprego e valor acrescentado, mas precisam de políticas de apoio claras”, sublinhou. Belchior defendeu a criação de um conjunto de incentivos fiscais e mecanismos de estímulo financeiro que tornem o ambiente de negócios mais competitivo e atractivo para os empreendedores locais. Nesse contexto, destacou o Programa de Operação e Diversificação Económica (PRESS), recentemente aprovado pelo Governo, como uma medida estratégica para promover o crescimento de sectores tradicionais e estimular novos investimentos de mérito nacional. “O PRESS foi concebido precisamente para olhar para os sectores que já existem, mas que precisam de ser revitalizados. O objectivo é diversificar os produtos e a base económica, criando condições para que os diferentes ramos da economia possam florescer”, afirmou. Durante a sua intervenção, Belchior abordou também o papel do sistema financeiro no desenvolvimento económico, afirmando que os bancos devem assumir uma função mais abrangente do que a simples intermediação entre poupança e investimento. “Quando um banco se instala num distrito, contribui para o desenvolvimento daquela região. Ajuda na modernização das infra-estruturas, na electrificação, na abertura de estradas e na dinamização do comércio local. Os bancos têm também uma responsabilidade social”, frisou. O responsável lembrou que o sector bancário é um dos maiores empregadores do País e tem um papel essencial na melhoria das condições de vida da população. “Desenvolvimento económico significa mais emprego, melhor acesso à educação e saúde e uma qualidade de vida mais elevada. A banca participa activamente nesse processo, seja através do financiamento, seja pela geração de oportunidades directas e indirectas”, acrescentou. No campo macroeconómico, Belchior apontou a falta de coordenação entre as políticas fiscal e monetária como um dos principais entraves ao crescimento sustentável. Segundo referiu, o Banco de Moçambique tem procurado controlar a inflação através do aumento das taxas de juro, mas essa medida acaba por penalizar o investimento privado. “Quando as taxas de juro estão altas, ninguém investe. A política monetária e a política fiscal precisam de caminhar juntas para garantir estabilidade e o crescimento”, defendeu. O economista explicou que mais de 80% da despesa pública está comprometida com salários e encargos correntes, o que limita a capacidade de investimento do Estado. “Sem uma verdadeira consolidação fiscal, isto é, sem aumentar as receitas e racionalizar as despesas, dificilmente conseguiremos convergir as políticas fiscal e monetária. O resultado será sempre o mesmo: juros altos, crescimento baixo e fraco estímulo à economia real”, alertou. Entretanto, Belchior destacou o papel crescente da digitalização no sector financeiro moçambicano. Estima-se que mais de 70% das transacções bancárias já sejam realizadas por meios electrónicos, o que, segundo disse, representa um avanço importante na inclusão financeira e na redução de custos operacionais. “O futuro da banca será cada vez mais digital. Já não será necessário ir fisicamente a uma agência para abrir uma conta ou fazer uma transferência, o que vai ampliar o acesso da população aos serviços financeiros e aumentar a eficiência do sistema”, concluiu. Texto: Germano Ndlovoa dvertisement