Moçambique destacou esta segunda-feira (20), em Maputo, o seu papel central na cooperação energética e climática no seio da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), sublinhando as reformas em curso e o empenho do Governo na promoção de uma transição energética sustentável, resiliente e inclusiva. A posição foi expressa pela directora nacional de Energia, Marcelina Matavele, na abertura da 5.ª edição do Seminário de Energia e Clima da CPLP, que decorre em Maputo até 24 de Outubro, sob o lema “Planeamento Energético e Financiamento”.

A responsável afirmou que o encontro ocorre num momento crucial para os países lusófonos, num contexto de crescentes desafios ambientais, e representa uma plataforma estratégica para o reforço da cooperação técnica, o intercâmbio de experiências e a mobilização de recursos.

“A CPLP tem potencial para afirmar-se como uma plataforma de partilha de conhecimento, mobilização de recursos e desenvolvimento de soluções conjuntas. Para tal, é necessário reforçar a cooperação técnica entre as nossas instituições, promover a investigação e a formação de quadros, bem como criar condições para investimentos cruzados entre os Estados-membros”, defendeu.

Segundo Matavele, o planeamento energético não pode ser dissociado da acção climática, especialmente para países como Moçambique, particularmente vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas. “A nossa geografia expõe-nos ciclicamente a cheias, secas e ciclones tropicais. Por isso, precisamos de sistemas energéticos mais resilientes, capazes de resistir e adaptar-se a eventos extremos sem comprometer o desenvolvimento económico e social”, advertiu.

Durante a sua intervenção, a directora sublinhou o progresso das principais reformas do sector energético nacional, destacando a nova Lei da Electricidade, aprovada em 2022, a Estratégia de Transição Energética, adoptada em 2023, e a implementação da Estratégia de Eficiência Energética. Referiu também a criação iminente de uma Unidade Integrada de Planeamento e Coordenação do Sector Eléctrico, destinada a acelerar a expansão do acesso universal à energia até 2030.

É necessário reforçar a cooperação técnica, promover a investigação e criar condições para investimentos cruzados entre os países da comunidade

Matavele anunciou ainda que Moçambique está a actualizar o Plano Director Integrado de Infra-estruturas Eléctricas, instrumento fundamental para orientar o desenvolvimento das redes de geração, transporte e distribuição de energia no País. Acrescentou que o Governo está igualmente a apostar na electrificação fora da rede, através de soluções baseadas em fontes renováveis, que já representam 10% dos actuais 62% da taxa nacional de acesso à energia.

A governante destacou o papel das parcerias internacionais na construção de um sector moderno, estável e sustentável. “As parcerias técnicas têm sido determinantes para fortalecer o planeamento e a resiliência do sector energético”, afirmou. Nesse contexto, anunciou a apresentação de dois estudos elaborados pela Agência Internacional de Energia, em colaboração com o Ministério dos Recursos Minerais e Energia: um sobre as políticas energéticas nacionais e outro sobre a avaliação da resiliência climática do País.

Marcelina Matavele apelou a que os países da CPLP priorizem a interconexão energética, a digitalização dos sistemas e a promoção de energias renováveis descentralizadas como alicerces de uma transição energética justa. “Acreditamos firmemente que, através da solidariedade e da cooperação lusófona, poderemos enfrentar os desafios da transição energética e das alterações climáticas com mais força e determinação”, declarou.

No mesmo seminário, o director nacional do Gabinete do Financiamento Climático, Albano Manjate, reforçou que o clima e a energia são pilares do desenvolvimento sustentável das economias da CPLP, apelando a uma actuação coordenada na mobilização de financiamentos. “O clima afecta o ambiente, a economia e a sociedade, constituindo uma das maiores ameaças à nossa existência”, alertou.

Dados oficiais revelam que Moçambique registou, entre 2000 e 2023, mais de 75 eventos climáticos extremos, que causaram perdas económicas superiores a 285,2 mil milhões de meticais (4,1 mil milhões de dólares), colocando o País entre os dez mais vulneráveis do mundo. O Governo aprovou recentemente o plano de contingência para a época chuvosa 2025-26, que poderá afectar até 1,2 milhão de pessoas, mas dispõe actualmente de menos de metade dos 14 mil milhões de meticais (201,2 milhões de dólares) considerados necessários.

Organizado pela Associação Lusófona de Energias Renováveis (ALER) e pela Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa (RELOP), com o apoio do Governo, da União Europeia, da ENABEL e do programa GET.Transform, o evento reúne decisores, técnicos, reguladores, financiadores e parceiros de nove países da CPLP. Estão previstos 29 oradores e mais de 120 participantes, numa iniciativa que visa debater políticas públicas, estratégias de financiamento e soluções partilhadas para garantir o progresso energético e ambiental da comunidade lusófona.

Texto: Felisberto Ruco