advertisemen tO partido ZANU-PF, no poder no Zimbabué, planeia alterar a Constituição para prolongar o mandato do Presidente Emmerson Mnangagwa por dois anos, até 2030, uma medida que os políticos da oposição condenaram como ilegal. De acordo com a Reuters, a proposta, adoptada numa conferência do partido no sábado (18), prolongaria o segundo mandato de cinco anos do Presidente de 83 anos, actualmente previsto para terminar em 2028. A resolução surge no meio de uma batalha pela sucessão dentro do ZANU-PF, onde o principal rival interno de Mnangagwa, o ex-general do exército Constantino Chiwenga, foi acusado de actos de traição. “O partido e o Governo são, portanto, orientados a iniciar as alterações legislativas necessárias para dar pleno efeito a esta resolução, a fim de garantir a continuidade, a estabilidade e a transformação sustentada da nação”, afirmou Ziyambi Ziyambi, secretário de Assuntos Jurídicos do ZANU-PF e ministro da Justiça, aos delegados. Por sua vez, Jameson Timba, político veterano e líder sênior de um movimento de oposição fragmentado, salientou que o Zimbabué não deve ser governado por resoluções de conferências ou directrizes partidárias. “Somos uma democracia constitucional e a supremacia da Constituição deve permanecer inegociável”, afirmou o responsável em comunicado. Timba solicitou esclarecimentos formais ao presidente do parlamento e ao ministro da Justiça, e exortou à “vigilância cívica e defesa pacífica” do constitucionalismo. Mnangagwa, que anteriormente afirmou não estar interessado em manter-se no poder, assumiu o cargo em 2017, após um golpe militar que derrubou o líder fundador Robert Mugabe. A Constituição exige que o governante renuncie em 2028, após cumprir dois mandatos de cinco anos. O ZANU-PF governa a nação da África Austral desde a independência da Grã-Bretanha em 1980 e detém uma maioria esmagadora no Parlamento, enquanto o Governo tenta reconstruir uma economia fraca e reduzir as obrigações da dívida incapacitante. “Será o maior desafio para as forças democráticas do país decidir como vamos responder a essa enorme provocação por parte de um partido político cujo modus operandi sempre foi predatório”, afirmou Job Sikhala, facilitador do Grupo de Trabalho Democrático Nacional, um órgão de defesa, à Reuters.