a d v e r t i s e m e n tOs Governos da África Subsaariana estão a pagar mais para contrair empréstimos no seu próprio país do que no exterior, à medida que recorrem cada vez mais aos bancos nacionais para colmatar lacunas de financiamento, aumentando os riscos para os credores e reduzindo o investimento privado, alertou o Fundo Monetário Internacional (FMI) na quinta-feira (16).

“O custo doméstico do capital continua elevado em toda a região. Os mercados financeiros locais estão subdesenvolvidos — caracterizados por pouca profundidade, fragmentação, iliquidez e altos custos de transacção e spreads de empréstimos”, afirmou o FMI no seu Regional Economic Outlook, publicado durante as reuniões anuais do credor global e do Banco Mundial em Washington.

O FMI alertou que novos empréstimos públicos internos são “significativamente mais caros do que externos” em muitos países. A forte dependência dos bancos está a aumentar ainda mais os custos de financiamento e a “afastar o investimento do sector privado”.

As participações dos bancos nacionais na dívida soberana são “elevadas e estão a crescer mais rapidamente na África Subsaariana do que no resto do mundo”, acrescentou, criando um “círculo vicioso potencial” em que o enfraquecimento das finanças públicas ameaça a solidez dos bancos, restringindo o crédito e aumentando a pressão fiscal.

Abebe Aemro Selassie, director do Departamento Africano do FMI, disse à Reuters que a mudança para o financiamento local era uma faca de dois gumes.

“Cerca de metade da dívida pública total é devida a bancos nacionais”, afirmou o governante, acrescentando que “o acesso ao financiamento externo não tem sido fácil nos últimos anos, mas também é um sinal positivo porque, fundamentalmente, queremos que os países possam contrair empréstimos na sua própria moeda.”

Ainda assim, Selassie alertou que o endividamento interno excessivo “também pode criar problemas no sector bancário” se os Governos tiverem dificuldades em pagar a dívida.

Muitos países tentam evitar armadilhas da dívida

Os países africanos têm regressado com muita cautela aos mercados internacionais desde 2024, depois de muitos terem sido efectivamente excluídos em 2022 devido ao aumento dos custos de financiamento e ao aumento dos riscos económicos. O custo dos empréstimos caiu em relação aos picos da crise, mas muitos Governos ainda estão a pagar dívidas antigas e a tentar evitar novas armadilhas da dívida.

Os decisores políticos estão agora a experimentar uma combinação de emissão de obrigações domésticas, colocações privadas e empréstimos multilaterais para financiar orçamentos e projectos de desenvolvimento.

Para além da recuperação fiscal, o FMI apelou a quadros de gestão da dívida mais sólidos e a dados credíveis e transparentes para atrair investimento a longo prazo. Instou também a expectativas mais realistas em relação a modelos de financiamento “inovadores”, tais como veículos de financiamento misto e trocas de dívida por desenvolvimento.

O total de fluxos de financiamento misto para a África Subsaariana continua pequeno — cerca de 6 mil milhões de dólares por ano, segundo o relatório.

Transacções como a troca de dívida por educação da Costa do Marfim em 2024 e a troca de dívida por natureza do Gabão em 2023 ainda são raras e “comparativamente pequenas, normalmente abaixo de mil milhões de dólares por ano globalmente”.

Selassie disse que a mobilização de recursos privados e domésticos seria vital à medida que a ajuda diminui: “Uma das coisas que poderia ser considerada é tentar atrair mais financiamento privado. Esta é uma área muito complexa… mas é uma forma importante de começar a complementar as poupanças domésticas”, destacou.