a d v e r t i s e m e n tUm total de 165 organizações criticaram nesta segunda-feira (13) a África do Sul por não ter feito progressos em questões relacionadas com a sustentabilidade da dívida durante a sua presidência do Grupo dos 20 (G20), fórum que reúne as principais economias mundiais, e apelou ao país para promover reformas antes de passar o cargo para os Estados Unidos da América (EUA) a 1 de Dezembro deste ano.

Numa carta enviada ao Presidente sul-africano Cyril Ramaphosa, divulgada no primeiro dia das reuniões anuais do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial em Washington, os grupos apelaram ao “cancelamento de todas as dívidas insustentáveis e ilegítimas, de todos os credores”, a fim de proteger os fundos necessários para a educação, saúde, igualdade de género e resiliência climática.

As organizações também instaram o G20 a promover “reformas radicais” nos processos de reestruturação da dívida, apoiar a criação de uma Agência Africana de Classificação de Crédito e de um “Clube de Mutuários” para facilitar a cooperação entre os países devedores, e promover um acordo para vender as reservas de ouro do FMI para criar um fundo de alívio da dívida.

Os países em desenvolvimento, já sobrecarregados com altos níveis de endividamento, enfrentaram encargos adicionais devido às tarifas abrangentes do Presidente dos EUA, Donald Trump. Em Abril, o Banco Mundial afirmou que metade dos cerca de 150 países em desenvolvimento não consegue pagar o serviço da dívida ou corre o risco de chegar a essa situação.

A dívida total dos mercados emergentes aumentou 3,4 biliões de dólares no segundo trimestre, atingindo um recorde de mais de 109 biliões de dólares, de acordo com dados recentes do Instituto de Finanças Internacionais.

“Apesar de alguns progressos alcançados no âmbito do Quadro Comum do G20, os actuais acordos de dívida continuam inadequados”, escreveram os grupos na carta, acrescentando que “os processos de reestruturação são muito lentos, as reduções da dívida são muito superficiais e a partilha de responsabilidades entre credores públicos e privados é profundamente desigual.”

Assinada pela Rede Europeia sobre Dívida e Desenvolvimento (Eurodad), Amnistia Internacional, Fundo Malala e ActionAid International, entre outros, o documento elogiou a decisão de Ramaphosa de tornar a sustentabilidade da dívida uma das quatro prioridades da presidência da África do Sul, mas afirmou que “até agora nada de tangível, muito menos ambicioso, foi alcançado.”

“Embora o G20 deste ano tenha sido apresentado como um ‘G20 africano’, não há evidências de que tenha havido qualquer progresso na crise da dívida que afecta África e muitos outros países em todo o mundo, durante a presidência sul-africana”, afirmaram os grupos, destacando que ainda não é tarde para o país deixar a sua marca.

O G20 é um fórum internacional criado em 1999 que reúne 19 países e dois organismos regionais (a União Europeia e a União Africana) que representam as maiores economias do mundo

Os EUA devem assumir a presidência do G20 a 1 de Dezembro, logo após uma cimeira de líderes que contará com a presença do vice-presidente dos EUA, James David Vance, em vez de Trump. 

“As economias em desenvolvimento estão actualmente a enfrentar os custos de empréstimos mais altos em quase duas décadas, enquanto os pagamentos da dívida estão a esgotar recursos domésticos vitais e a desviá-los do desenvolvimento”, referiram as organizações, observando que os países africanos pagam taxas de juro muito mais altas do que países de outras regiões com classificações de crédito e indicadores macroeconómicos comparáveis, o que lhes custa cerca de 74,5 mil milhões de dólares por ano em pagamentos de juros excedentes, de acordo com dados compilados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

A incapacidade de enfrentar os desafios da dívida e oferecer reduções decisivas da dívida aos países de baixo rendimento significava que as medidas para combater as alterações climáticas continuariam “fora do alcance” da maioria dos países.