O edil do município de Pemba, Satar Abdulgani, ameaçou instaurar processos criminais e exigir indemnizações aos megaprojectos que operam em Cabo Delgado, devido à alegada poluição ambiental provocada por uma empresa especializada no tratamento de resíduos perigosos. O governante já havia ordenado o encerramento da Moz Environmental, empresa responsável pelo tratamento de resíduos considerados tóxicos produzidos pelos megaprojectos. Contudo, o Tribunal Administrativo de Cabo Delgado, órgão que fiscaliza a legalidade dos actos da administração pública, determinou a reabertura da empresa por não ter constatado provas de poluição. A Moz Environmental classificou como “estranha” a posição da edilidade e levantou suspeitas de que possam existir “outras intenções ocultas” por detrás das manifestações recorrentes das comunidades vizinhas, que exigem o encerramento da empresa devido à alegada contaminação ambiental. Por seu turno, Satar Abdulgani afirmou não ter sido informado sobre a ordem de reabertura do tribunal e rejeitou as acusações da empresa, que o responsabilizam por alegada incitação das comunidades locais. O edil confirmou, no entanto, ter submetido um recurso contra a decisão judicial que autorizou a retoma das actividades da Moz Environmental. Apesar das queixas apresentadas pelo município e pelos moradores das áreas próximas às instalações, a empresa assegurou que continuará a operar normalmente até que haja uma decisão contrária das autoridades competentes. Até ao momento, não há confirmação oficial sobre a existência de poluição ambiental em Pemba. Ainda assim, o vereador garantiu que continuará a “lutar até que a empresa seja encerrada ou, no mínimo, que sejam criadas condições que assegurem a sua operação sem poluição.” A Moz Environmental manifestou preocupação com a postura do município, alertando para possíveis prejuízos não apenas para a sua actividade, mas também para os megaprojectos que operam em Cabo Delgado e, de forma mais ampla, para a economia do País. A empresa está presente na província desde 2018, mas as reclamações da população e do município sobre a alegada poluição surgiram apenas no ano passado. Entretanto, a Agência de Controlo de Qualidade Ambiental (AQUA), entidade estatal responsável pela monitorização e avaliação ambiental em Moçambique, prometeu pronunciar-se em breve sobre o caso, que ameaça comprometer as operações dos megaprojectos na província. Fonte: O País