Angola poderá adiar o reembolso de um empréstimo de mil milhões de dólares concedido pelo banco norte-americano JP Morgan para optimizar a gestão da dívida pública e evitar a concentração, distribuindo os reembolsos, reportou nesta terça-feira (14) a Lusa. Segundo noticiou, a informação foi avançada pelo director-geral da Unidade de Gestão da Dívida Pública, Dorivaldo Teixeira, à margem da conferência “Angola, 10 anos de Eurobonds”, organizada pela revista O Telegrama. Na ocasião, o responsável explicou que estão em análise várias possibilidades para o reembolso do empréstimo. “Existe a possibilidade de pagarmos a emissão ou, usando as prerrogativas estabelecidas no contrato, prorrogarmos a transacção por mais um ano”, afirmou Teixeira, admitindo que existe “confiança entre as partes” e que o reembolso pode não ser feito este ano.advertisement O director-geral referiu também que pode ser para o ano “ou um período superior”, já que do ponto de vista da gestão da dívida, a perspectiva “é sempre encontrar a melhor posição para garantir a sustentabilidade.” Angola tem actualmente um acordo de financiamento de mil milhões de dólares com o JP Morgan, estruturado como um swap de retorno total, com vencimento no final de 2025, que funciona como um empréstimo garantido por obrigações soberanas e permitiu ao Estado ter liquidez imediata e financiar o seu tesouro. “Estamos a falar de um empréstimo que, obviamente, tem alguns elementos de risco que precisam de ser mitigados”, salientou, acrescentando que o Estado tem abordado esses riscos “de forma muito consistente”, como o pagamento da margem de garantia (pagamento suplementar) exigido em Maio, reforçando junto das instituições “a solidez e consistência” da gestão da dívida. Se o reembolso for adiado, Angola terá de pagar os juros associados, mas o director-geral da Unidade de Gestão da Dívida Pública considera que, do ponto de vista da gestão do perfil da dívida, “é o adequado” para evitar a concentração de pagamentos. “Se olhar, por exemplo, para o relatório do Fundo Monetário Internacional, que aponta riscos do ponto de vista da dívida pública, o risco mais elevado é a concentração da dívida. Se nós conseguirmos criar operações que permitam ir diluindo esse risco, vai permitir que Angola vá navegando esses períodos mais severos.” Se o reembolso da dívida for adiado, Angola terá de pagar os juros associados Nos últimos três anos, recordou, houve uma concentração de serviço da dívida resultante de operações anteriores, e o Executivo pretende “limpar essas operações e normalizar o serviço de dívida para um nível que seja mais adequado”, em torno dos “12 mil milhões de dólares por ano”, enquanto no próximo ano “se aproximará dos 14 mil milhões de dólares.” “Eventualmente, com uma gestão prudente, seremos capazes de atingir um nível de 10 ou 11 (mil milhões de dólares) até 2027, o que está mais em linha com as projecções históricas”, reiterou. Sobre futuras operações, Dorivaldo Teixeira afirmou que “a relação com as instituições financeiras tem estado a melhorar muito”, recordando que no ano passado houve uma transacção similar, de cerca de 500 milhões de dólares, feita de forma recorde, já que o último pagamento aconteceu no início deste mês. “Estamos a falar de financiamentos directos à tesouraria que, de outro modo, não estariam disponíveis. A operação da JP Morgan serve esse propósito, a transacção que fizemos com o Standard Bank África do Sul também serve o mesmo propósito – é criar um histórico que permita trazer essa confiança”, sublinhou. Regresso de Angola ao mercado internacional de capitais com emissão de eurobonds Questionado sobre a emissão mais recente de eurobonds, em que Angola pagou juros mais elevados, sublinhou que “o que deve ser usado como referência é o preço do título na altura em que está a ser negociado.” “Nesta transacção específica, começámos por anunciar uma taxa de juro de 10,50% para dez anos e 9,75% para cinco anos. Concluímos a mesma com um cupão de 9,875% para dez anos e 9,25% para cinco. Desse ponto de vista, é um ganho”, enfatizou, acrescentando que todas as instituições que analisaram a operação consideraram o movimento “um sucesso”. “Ou seja, é um sinal da capacidade de Angola ter acesso aos mercados internacionais. O financiamento das Eurobonds “tem um propósito geral”, servindo para “satisfazer o défice do Orçamento Geral do Estado em 2026. Basicamente, nós vamos utilizar esses recursos para criar as almofadas financeiras necessárias para finalizarmos o ano e começarmos a trabalhar já para o Orçamento Geral de 2026”, vincou. “Fizemos uma transacção que de outra maneira não teria sido possível para obter acesso à liquidez e, de certa forma, estamos a construir um histórico positivo, o que dá confiança às instituições financeiras (…) para fazer transacções semelhantes, apoiando directamente o tesouro, o que dá ao país maior liberdade para alocar fundos para fins para os quais eles são efectivamente necessários”, acrescentou, indicando que a taxa de juros desse financiamento está “dentro de 9%.”