Mais de 12 mil trabalhadores perderam os seus empregos nos últimos meses, em consequência directa da actual crise político-social que afecta o País. A denúncia foi feita esta segunda-feira (13), em Maputo, pela Organização dos Trabalhadores de Moçambique – Central Sindical (OTM-CS), durante a celebração dos seus 49 anos de existência. De acordo com o secretário-geral da OTM-CS, André Mandlate, a maioria dos despedimentos ocorreu sem qualquer tipo de indemnização, enquanto noutros casos os trabalhadores receberam compensações consideradas injustas e desajustadas face ao elevado custo de vida actual. “Sem indemnização e com compensações injustas são os cenários vividos por mais de 12 mil trabalhadores que viram a recente crise política roubar os seus empregos”, declarou o dirigente sindical, acrescentando que a central sindical está a trabalhar com outras organizações laborais na procura de soluções concretas para o problema.advertisement A ocasião serviu também para criticar o recente reajuste salarial aprovado pelo Governo, considerado “insuficiente” perante a escalada dos preços dos bens essenciais. Segundo dados apresentados pela OTM-CS, o custo da cesta básica para um agregado familiar de cinco pessoas ultrapassa actualmente os 42 mil meticais, valor bastante acima do salário mínimo em vigor em vários sectores da economia. Mandlate destacou que, em contrapartida, o salário mínimo mais baixo é de cerca de 5 mil meticais, praticado no subsector da pesca de kapenta, enquanto o mais elevado, no sector financeiro e de seguros, atinge os 19 mil meticais. “O actual custo de vida é humanamente inaceitável. Precisamos de medidas reais para proteger os trabalhadores e garantir o cumprimento efectivo das leis laborais”, sublinhou. “O actual custo de vida é humanamente inaceitável. Precisamos de medidas reais para proteger os trabalhadores e garantir o cumprimento efectivo das leis laborais” Entre as principais inquietações levantadas pela organização está a ausência de um quadro legal que permita o exercício do sindicalismo na função pública, o que, no entender da OTM-CS, constitui uma violação dos direitos constitucionais dos trabalhadores do Estado. A Central Sindical voltou a exigir a valorização do sector doméstico, que representa a maior massa laboral do País, mas continua frequentemente excluído das políticas laborais e dos mecanismos de protecção social. A organização defendeu ainda a necessidade de uma revisão anual das pensões atribuídas pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), alertando para o impacto negativo que os baixos valores têm sobre a qualidade de vida dos pensionistas. Mandlate denunciou também falhas recorrentes nos sistemas de desconto para a segurança social, apelando a correcções urgentes que garantam justiça e transparência no sistema contributivo. Ao assinalar quase meio século de existência, a OTM-CS reafirmou o seu compromisso com a defesa intransigente dos direitos laborais e apelou ao Governo e aos empregadores para que adoptem políticas mais inclusivas e eficazes em prol da classe trabalhadora. “Continuamos firmes na defesa dos direitos dos trabalhadores. Queremos mudanças concretas, antes que a situação social do País se torne insustentável”, concluiu o secretário-geral. A cerimónia comemorativa, realizada sob o lema “OTM-CS, Consolidação da Democracia Sindical, Justiça Laboral e Bem-Estar Social”, contou com a presença de representantes sindicais, trabalhadores de diversos sectores e parceiros sociais.advertisement