advertisemen tO Botsuana aplicou uma nova regra que exige que as empresas de mineração vendam uma participação de 24% em novas concessões a investidores locais, caso o Governo opte por não comprar a participação, anunciou o Ministério das Minas do país na sexta-feira (10). De acordo com a Reuters, a Lei de Minas e Minerais anteriormente concedia ao Governo do Botsuana o direito de comprar uma participação de 15% em qualquer concessão mineira após o licenciamento, com a opção de uma participação maior em projectos de diamantes. A regra foi proposta no ano passado como parte de um projecto de lei, mas o Executivo não havia informado quando a mesma entraria em vigor. O país da África Austral é o maior produtor mundial de diamantes em valor e um centro emergente de mineração de cobre. O Ministério de Minerais e Energia afirmou em comunicado que a regra que exige 24% de participação local em projectos de mineração entrou em vigor em 1 de Outubro corrente. Além de aumentar a participação local na riqueza mineral do país, a lei visa promover actividades locais de valorização e garantir que as empresas mineiras criem fundos de reabilitação ambiental. Quando a alteração à Lei das Minas e Minerais estava a ser debatida no Parlamento, o antigo ministro das Minas, Lefoko Moagi, afirmou que os investidores locais poderiam comprar participações em concessões com a ajuda de fundos de pensões nacionais.