advertisemen tA semana económica em Moçambique começou com ajustes nas previsões de crescimento da economia nacional, avanços na aviação e aprovação de investimentos estratégicos no sector da energia. De um modo geral, os dias foram marcados pela revisão em baixa do crescimento económico para 2025, pela consultora Oxford Economics, que estima agora uma expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de apenas 1,8%. Segundo a consultora, este cenário limitado deverá enfraquecer as actividades do sector privado ao longo do presente ano, apesar de um ambiente monetário favorável. “Projectamos agora que a economia crescerá uns modestos 1,8% em 2025, abaixo da nossa previsão anterior de 2,0%. O sector privado tem lutado para recuperar o ímpeto em 2025, depois de a agitação pós-eleitoral ter prejudicado a actividade económica no quarto trimestre de 2024″, quando a economia entrou em recessão devido à violência que deflagrou depois da divulgação dos resultados eleitorais”, acrescentou a entidade.advertisement A inflação deverá moderar para 4,5% este ano, devido a uma perspectiva estável de uma inflação com um dígito, impulsionada em parte pela redução das taxas de juro, aponta a Oxford Economics, alertando, ainda assim, que “os problemas de liquidez cambial, a fraca confiança das empresas, as infra-estruturas danificadas e os efeitos financeiros retardados da agitação social irão pesar sobre as actividades comerciais e, assim, os índices PMI deverão oscilar em torno da marca dos 50 pontos nos próximos meses.” LAM regressa ao sistema da IATA Ainda esta semana, foram anunciadas “boas notícias” para o sector da aviação: trata-se da readmissão da companhia aérea estatal Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) no mecanismo internacional de compensação financeira da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), após ter regularizado os compromissos financeiros pendentes com a organização. A reintegração, segundo um comunicado divulgado pela transportadora, entrou em vigor no dia 2 de Outubro, após a empresa ter cumprido integralmente as suas obrigações financeiras no âmbito do processo de reestruturação em curso. A IATA, que agrega as principais companhias aéreas mundiais, é responsável pelo sistema centralizado de liquidação de contas que regula transacções como a venda de bilhetes, transporte de carga, serviços de manutenção e taxas aeroportuárias. A readmissão da LAM neste sistema permitirá à companhia efectuar e receber pagamentos de forma regular e reconhecida no circuito internacional, reforçando assim a sua credibilidade financeira e operacional. Embora o comunicado da LAM não revele os valores envolvidos nesta operação, dados recentes do Ministério das Finanças indicam que a dívida total da transportadora baixou 2,4% no segundo trimestre de 2025, situando-se nos 5,8 mil milhões de meticais (78,5 milhões de dólares), valor que representa uma diminuição nominal de 144,6 milhões de meticais (1,9 milhão de dólares) face ao trimestre anterior. Galp leva litígio fiscal com Moçambique a arbitragem internacional No sector do petróleo e gás, a petrolífera portuguesa Galp fez saber que deu formalmente o primeiro passo para resolver o diferendo com o fisco de Moçambique no tribunal arbitral internacional. O processo diz respeito ao montante da tributação de mais-valias resultante da venda da participação da empresa na Área 4 da bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, escreveu a Lusa. “A Galp solicitará a avaliação da conduta do Estado moçambicano em relação ao litígio sobre o imposto de ganhos de capital decorrente da venda da participação da Galp na Área 4 da bacia do Rovuma. Esta notificação marca o primeiro passo para o início do processo de arbitragem”, lê-se num comunicado enviado à Comissão do Mercado e Valores Mobiliários (CMVM). O litígio, enquadrado na promoção e protecção recíproca internacional de investimentos, já foi também comunicado ao Presidente da República, Daniel Chapo. A petrolífera portuguesa deu um prazo para que ambas as partes consigam chegar a um entendimento sobre a questão fiscal. Em causa está o montante de impostos a pagar pela Galp relativo à saída do consórcio que iria operar a Área 4 da bacia do Rovuma. A empresa vendeu a sua participação, em Março, a uma subsidiária da petrolífera de Abu Dhabi, por 1050 milhões de dólares (66,4 mil milhões de meticais). Aprovada concessão da hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa O Governo aprovou o decreto que concede o direito de construção e exploração do empreendimento hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa ao consórcio responsável pela sua concepção, edificação e operação. A decisão foi anunciada no final da sessão do Conselho de Ministros pelo porta-voz do Executivo, Inocêncio Impissa. Impissa explicou que o contrato de concessão visa estabelecer o quadro jurídico e institucional que regula a parceria entre o Estado moçambicano e a entidade concessionária encarregada da implementação do projecto. Este instrumento define o modo de cooperação entre as partes envolvidas na execução da central. “Trata-se do instrumento que define os direitos, deveres e responsabilidades de cada parte, garantindo segurança jurídica, transparência e previsibilidade para a execução e exploração da Central Hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa”, afirmou. O projecto deverá começar a operar em 2031 e contará com uma central hidroeléctrica com capacidade de produção de 1500 megawatts (MW). Está igualmente prevista a construção de uma linha de transporte de alta tensão, com extensão entre 1350 e 1400 quilómetros, ligando a província de Tete, no centro, à cidade de Maputo, no sul do País. Texto: Florença Nhabindea dvertisement