Governo entrega Orçamento para 2026 sem crise no horizonte

O segundo Governo de Luís Montenegro entrega esta quinta-feira, 9 de outubro, o primeiro Orçamento do Estado (OE) desta legislatura, esperando-se que os dois principais partidos da oposição – Chega e PS – não chumbem o documento que tem votação na generalidade marcada para o dia 28 de outubro e final global um mês depois a 27 de novembro.

O OE 2026 é apresentado um dia antes do fim do prazo determinado pela Lei de Enquadramento Orçamental (10 de outubro) e a três dias das eleições autárquicas que se realizam no próximo domingo, 12.

Os sinais apontam para que o OE seja viabilizado no Parlamento, sem indicação de que os dois principais partidos da oposição apontem para o chumbo. De resto, o primeiro-ministro antecipou no final de agosto uma negociação “simples” do Orçamento do Estado. 

Também o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, já indicou que o próximo Orçamento, em termos de conteúdo, se afastará da característica de ser um documento de políticas públicas – ou seja, sem carga ideológica inerente -, o que, na sua perspetiva, dará garantias de viabilização no Parlamento.

O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, frisou que ainda irá analisar o Orçamento, mas adiantou que viu com “bons olhos” a opção tomada de deixar de fora “matérias de natureza fiscal e laboral, assim como matérias que se relacionam com a lei de base do Serviço Nacional de Saúde, com as pensões e com a proteção social”.

O Chega, pela deputada Rita Matias, defendeu que o partido deveria ser o parceiro preferencial do Governo.

Na mesma linha de aproximação, a presidente da Iniciativa Liberal, Mariana Leitão – partido que em 2024 votou contra a proposta do executivo PSD/CDS -, disse acreditar que o Orçamento incluirá contributos dos liberais que já foram discutidos com o Governo.

Com Lusa