Círculos jurídicos, políticos e de governação, divergem opiniões quanto a recente nomeação esta segunda-feira de Enock Chihana, para o cargo de segundo vice-presidente do país, feita pelo Presidente do Malawi, Peter Mutharika.

A indicação de Chihana, pelo Mutharika, foi feita em lealdade ao acordo firmado entre os dois, aquando da realização da campanha eleitoraldo, já que o nomeado é líder do Partido da Aliança para a Democracia (AFORD), que se coligou com o DPP do actual chefe de estado.

Embora os órgãos jurídicos e de ciência política tenham endossado a nomeação como constitucionalmente sólida, os especialistas em governação levantaram preocupações sobre a eficácia da função, descrevendo a mudança como amplamente simbólica e politicamente motivada.

Francis Mmame, Secretário Honorário da Sociedade Jurídica do Malawi, afirmou que o Presidente agiu dentro dos limites da Constituição.

Para Mmame, a decisão está alinhada com a Secção 80, subsecção 5 da Constituição da República do Malawi, que autoriza o chefe de estado a nomear um segundo Vice-Presidente.

Mabvuto Bamusi, Secretário de Publicidade da Associação de Ciência Política, fez eco da legalidade da nomeação e destacou potenciais benefícios políticos.

No entanto, nem todos estão optimistas.

O analista de governação Latim Matenje criticou a medida como uma forma de apaziguamento político com um impacto prático limitado.

Para ele, é improvável que esta nomeação traga mudanças significativas, por ser um gesto simbólico, na melhor das hipóteses, e os malawianos devem moderar as suas expectativas em relação ao que este cargo pode realisticamente alcançar.

Questiona-se igualmente se o primeiro vice-presidente na estrutura política do Malawi já luta para encontrar um propósito, qual será o sentido de um segundo?Afirma-se ser um facto que vai agradar a alguns egos, e comprar a lealdade política, contudo, será a um custo para o malawiano comum, pois o país precisa mais de austeridade do que de comodismos.

A Segunda Vice-Presidência não é uma novidade na história política do Malawi.

O cargo foi introduzido pela primeira vez durante o governo do Presidente Bakili Muluzi, em 1994, tendo sido ocupado pelo falecido Chakufwa Chihana, por sinal, pai de Enock Chihana, o recém nomeado segundo-vice-presidente do país, por Mutharika. (RM Blantyre)

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