Investidores estrangeiros em Angola manifestaram esta quinta-feira, 2 de Outubro, preocupação com a demora nos processos de renovação de vistos. A questão foi levantada durante um encontro com o Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) e a Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações (AIPEX). A reunião teve como objectivo esclarecer os investidores sobre procedimentos migratórios relacionados com projectos de investimento privado. Pretendeu também reforçar a coordenação entre a AIPEX e o SME, de modo a acelerar a implementação dos projectos e a criação de um ambiente de negócios mais favorável. Em declarações à imprensa, o presidente do Conselho de Administração (PCA) da AIPEX, Arlindo Rangel, afirmou que o encontro serviu para ouvir as preocupações dos investidores. “Há sempre margem para melhorar”, disse, assegurando que foram identificados pontos que precisam de maior atenção.advertisement Segundo o responsável, algumas das reclamações apresentadas são justificadas, enquanto outras não têm fundamento. Ainda assim, sublinhou que os investidores tiveram oportunidade de esclarecer as suas dúvidas. Arlindo Rangel acrescentou que certos problemas não dependem apenas da AIPEX ou do SME, mas também de outros departamentos ministeriais que têm de emitir pareceres. “Tomámos nota das preocupações e vamos trabalhar em conjunto com os departamentos ministeriais para remover essas dificuldades”, afirmou o PCA da AIPEX. Para o responsável, o mais importante é não criar entraves e garantir a permanência dos investidores já instalados no país. “Se resolvermos os problemas dos que cá estão, os novos investidores já não terão de enfrentar essas dificuldades. Esse é o nosso objectivo”, acrescentou, destacando que a meta é aumentar a captação de investimento privado, tanto nacional como estrangeiro, e tornar Angola mais competitiva. Arlindo Rangel salientou que o número de intenções de investimento tem vindo a crescer. Recordou ainda que a lei permite até 30% de mão-de-obra expatriada nos projectos de investidores estrangeiros, mas, na prática, esse valor não ultrapassa os 5%. Para ele, esta diferença mostra que a realidade ainda está longe do previsto. Já a porta-voz do SME, Domingas Mendonça, explicou que algumas preocupações resultam do desconhecimento da lei. Um exemplo é a caução de repatriamento, equivalente ao valor do bilhete de passagem, exigida a cidadãos estrangeiros com visto de trabalho. “A finalidade da caução é garantir a saída do estrangeiro em situação de ilegalidade”, esclareceu, acrescentando que as empresas têm até 30 dias, após o fim da missão do trabalhador em Angola, para pedir a devolução do valor. Fonte: Lusa
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