A Confederação de Associações Económicas de Moçambique (CTA) considerou, nesta quinta-feira, 2 de Outubro, “acertada” a decisão de suspender as licenças mineiras na província de Manica, na região Centro de Moçambique, mas apontou ser tardia, face ao impacto ambiental causado. “Achamos que a medida do Governo é acertada, no entanto, ela veio tarde, porque já criou impactos nefastos nos rios”, afirmou o director-adjunto da CTA, Eduardo Macuácua citado numa publicação da Lusa. De acordo com a agremiação, os danos ambientais causados pelas mineradoras que operam naquela área vão causar impactos negativos na vida da população, impossibilitando a prática de actividades agrícolas e pecuária, acabando também por limitar o acesso à água para consumo. O Governo suspendeu nesta terça-feira, 30 de Setembro, todas as licenças de mineração na província de Manica e criou uma comissão interministerial para rever o regime de licenciamento, reforçar a fiscalização e avançar com medidas de recuperação ambiental. “O Conselho de Ministros decidiu suspender imediatamente todas as licenças mineiras na província de Manica. A suspensão deve ser aplicada de forma global, abrangendo operadores licenciados e os que operaram irregularmente, de modo a estancar a degradação e criar um ambiente propício à reorganização institucional para que ocorra uma operação sustentável”, avançou o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, no fim de uma sessão do órgão, em Maputo. Esta suspensão das licenças mineiras em Manica ocorre após o Executivo apreciar o relatório do comando operativo das Forças de Defesa e Segurança (FDS) que trabalhou na província entre 17 e 19 de Julho, para averiguar a situação ambiental face à mineração. A comissão constatou no terreno uma “mineração descontrolada” feita por operadores licenciados, com empresas a operar sem plano de recuperação ambiental e sistemas de contenção de resíduos, para além de violações dos direitos dos trabalhadores. O Executivo classificou como “crítica” a situação ambiental em Manica, apontando para a “grave poluição” dos rios que apresentam “águas com coloração avermelhada, turva e opaca”, resultante de lavagem directa de minérios e despejo de resíduos desta actividade sem qualquer tratamento. Em Agosto passado, as autoridades anunciaram que multaram mais seis mineradoras por poluição, elevando para 11 o número destas empresas penalizadas por crimes ambientais na província de Manica. O PR já havia anunciado em Maio a suspensão das actividades de cinco empresas mineradoras em Manica, por crimes ambientais e poluição, alertando, na altura, que a poluição dos rios dificultava a actividade agrícola, levando mesmo à morte de animais e pessoas naquela província.
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