a d v e r t i s e m e n tA Administração do Presidente dos Estados Unidos da América (EUA), Donald Trump, apoiou uma prorrogação de um ano da Lei de Crescimento e Oportunidades para África (AGOA), a iniciativa comercial com a África Subsaariana que expira nesta terça-feira (30), de acordo com a Reuters.

Desde que Trump assumiu o cargo em Janeiro, a sua Administração não havia se pronunciado publicamente sobre a lei, aprovada pela primeira vez em 2000 para fornecer acesso isento de impostos ao mercado dos EUA para milhares de produtos.

Apesar do apoio amplo por parte de ambos os partidos políticos norte-americanos para renovar a AGOA, que é vista como uma ferramenta importante para diversificar as cadeias de abastecimento dos EUA e combater a influência económica da China na África, a aprovação da prorrogação da lei antes do seu vencimento ainda é incerta e enfrenta dificuldades.

O único caminho legislativo realista para conseguir essa prorrogação é anexar a renovação da AGOA ao projecto de lei de financiamento provisório que os republicanos estão a promover para evitar a paralisação do Governo dos EUA após o prazo desta terça-feira: Caso tal não ocorra, ela pode ainda ser retomada e aprovada posteriormente.

Os Governos e investidores africanos têm feito pressão nas últimas semanas para obter uma prorrogação de um ou dois anos, depois que os esforços para garantir uma renovação de longo prazo não chegaram a ser votados no Congresso.

A AGOA é responsável por apoiar centenas de milhares de empregos em mais de 30 países elegíveis.

O seu impacto foi diluído pelas tarifas bilaterais introduzidas por Trump em Agosto, que expuseram produtos antes exportados com isenção de impostos ao abrigo da AGOA a impostos de importação dos EUA entre 10% e 30%.