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As mulheres camponesas permanecem entre os grupos mais vulneráveis à violência, discriminação e exclusão social. Estas conclusões constam do segundo volume de um estudo intitulado “As Camponesas são Mulheres: Retratando a Violência contra as Mulheres Rurais na África Austral e Oriental”, lançado esta quarta-feira (24), pela União Nacional de Camponeses (UNAC), em coordenação com a La Via Campesina (LVC).

O relatório, citado pela Agência de Informação de Moçambique, reúne testemunhos que revelam as múltiplas formas de violência que as mulheres rurais enfrentam, incluindo a negação sistemática do direito à terra, casamentos forçados, violações de direitos sexuais e reprodutivos, práticas tradicionais nocivas, exclusão de jovens e mulheres com deficiência.

Durante a apresentação do documento, a presidente da UNAC em Maputo, Rebeca Avelino Mapui, avançou que as mulheres camponesas sofrem de forma desproporcional com desastres naturais, conflitos armados e falta de acesso à informação, agravando a sua condição. “A primeira pessoa a sofrer qualquer incidente é a mulher rural. Mesmo nas guerras, somos as mais atingidas”.

A responsável alertou que a falta de disseminação das leis contribui para que muitas camponesas continuem sem usufruir dos seus direitos. “Existe um instrumento legal que nos defende, mas como a informação não chega às zonas recônditas, muitas permanecem vulneráveis”, sublinhou.

Por sua vez, Melanita Copacó, representante da La Via Campesina, chamou a atenção para o impacto dos conflitos armados, particularmente no Leste da República Democrática do Congo e no Norte de Moçambique, onde mulheres e crianças são vítimas de deslocamentos forçados, perda de terras, violações e outras formas graves de violência. “As mulheres estão a sofrer e a ficar mais pobres e sem meios de sobrevivência devido à guerra”.

Contudo, apesar do cenário adverso, as intervenientes relataram sinais de resistência e resiliência, bem como histórias de sucesso, frisando que muitas mulheres camponesas têm conseguido conquistar títulos conjuntos de propriedade da terra, criar bancos comunitários de sementes e assumir papéis de liderança em organizações rurais, fortalecendo a luta pela soberania alimentar e pela igualdade de género.

“A presente publicação dá continuidade ao primeiro volume lançado em 2023, e pretende reforçar o debate regional e global sobre as desigualdades estruturais que atingem as mulheres rurais e apelar a acções concretas. O nosso apelo é claro: as leis devem servir a todos e não apenas a uma minoria. Queremos que cada mulher conheça os seus direitos e possa exercer plenamente a sua cidadania”, disse Rebeca Mapui.

“Entre as principais recomendações, o estudo propõe que governos e parceiros internacionais invistam em serviços rurais, garantam mecanismos de protecção e acesso à justiça, promovam a participação plena das mulheres em processos de tomada de decisão e desmantelem sistemas opressivos que perpetuam a desigualdade”, concluiu.a d v e r t i s e m e n t