Angola encerrou o exercício orçamental de 2024 com um superavit nominal de cerca de 783 milhões de euros e um saldo corrente positivo, mas o serviço da dívida pública manteve-se elevado, noticiou a Lusa nesta quarta-feira (24). Segundo o relatório da Conta Geral do Estado, publicado no site do Ministério das Finanças, a execução orçamental ficou marcada por uma arrecadação de 27,8 mil milhões de euros em receitas, acima do previsto, e uma despesa de 27 mil milhões de euros, ligeiramente abaixo da dotação inicial. As receitas correntes ascenderam a 19,6 mil milhões de euros, representando 70% do total, enquanto as receitas de capital somaram 8,2 mil milhões de euros, correspondendo a 30%.advertisement Do lado da despesa, registaram-se 13,6 mil milhões de euros em despesas correntes (50%) e 13,5 mil milhões de euros em despesas de capital (50%). O relatório assinala ainda que o saldo corrente – diferença entre receitas e despesas correntes – foi de 6,0 mil milhões de euros, indicando que o Estado conseguiu financiar as suas despesas de funcionamento sem recorrer a endividamento. Em 2024, o serviço da dívida atingiu 5,8 mil milhões de euros na componente interna, relativa a pagamento de capital, de juros e comissões e 9,4 mil milhões de euros na componente externa, totalizando quase 15,4 mil milhões de euros, segundo o relatório oficial das contas públicas. O stock da dívida governamental fixou-se em 59,6 mil milhões de euros, composto em 77% por dívida externa e 23% por dívida interna. Somando-se a dívida de empresas públicas, como a petrolífera estatal Sonangol e a companhia aérea TAAG, a dívida pública totalizou 61,8 mil milhões de euros. No âmbito do Programa de Privatizações (Propriv), foram alienados nove activos no valor de 42,5 mil milhões de euros, refere-se no relatório na Conta Geral do Estado . O número de procedimentos registados pelo Serviço Nacional de Contratação Pública disparou para 4389 em 2024, o que representa um aumento de 247% face a 2023, aponta ainda o relatório.

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