advertisemen tA falta de diversificação económica e a concentração de riqueza em pequenas elites estão a agravar as desigualdades e a aumentar o risco de conflito no País. O alerta foi lançado por Nepeti Nicanor, investigadora da Fundação Universitária, durante o primeiro painel da 7.ª Conferência Internacional do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), que debateu “Independência, Economia e Políticas Públicas” no quadro das celebrações dos 50 anos de independência. De acordo com a pesquisadora, 50% da população moçambicana recebe menos de 10% do rendimento nacional, enquanto os 10% mais ricos concentram cerca de 70% de toda a riqueza produzida no País. “Temos uma desigualdade estrutural que não mudou desde 1980. O 1% mais rico absorve sozinho 30% dos rendimentos. E 80% dos activos do País pertencem apenas a 10% das pessoas. É um problema sério, que alimenta frustração social”, advertiu. A investigadora alertou que, se não forem tomadas medidas urgentes para industrializar e criar emprego, Moçambique continuará a enfrentar tensões sociais. “Não nos surpreendamos quando as pessoas acordarem e quiserem matar os seus líderes. Não é porque não valorizam escolas ou infra-estruturas, é porque sentem que o sistema não as representa”, disse, numa crítica dura à ausência de políticas inclusivas.advertisement Dependência de sectores que não criam emprego Nepeti Nicanor sublinhou que, apesar do crescimento económico registado em determinados períodos, os ganhos não se traduziram em bem-estar para a maioria da população. “O petróleo e o gás, a mineração e as grandes indústrias como a Mozal são irrelevantes para a maior parte dos moçambicanos. Empregam menos de 1% da população. O que importa para as pessoas é a agricultura, que ocupa 75% da força de trabalho, e o sector informal”, defendeu. Para a investigadora, é urgente reorientar os investimentos e políticas públicas para sectores de base produtiva e que criem emprego. “Precisamos de apoiar as mulheres e os jovens que já produzem em pequena escala, de promover ligações regionais e valorizar o que Moçambique tem (terra, energia verde, recursos naturais) em vez de esperar que o investimento estrangeiro resolva tudo”, concluiu. Saneamento urbano continua desigual e precário No mesmo painel, Adriano Matheus Biza, docente e investigador da Universidade Eduardo Mondlane, apresentou uma reflexão crítica sobre a evolução das políticas de saneamento urbano ao longo dos últimos 50 anos. Segundo o académico, apenas 10% da população de Maputo é servida pela rede de drenagem formal, enquanto o restante recorre a soluções improvisadas e precárias. O pesquisador denunciou a perpetuação de um modelo de “saneamento para os pobres”, baseado na autogestão comunitária e na intervenção pontual de organizações não-governamentais, o que perpetua desigualdades históricas. “O Estado isenta-se de investir num serviço que é iminentemente público e transfere o fardo para o cidadão. Isso corre o risco de reproduzir as desigualdades coloniais”, alertou. Temos uma desigualdade estrutural que não mudou desde 1980. O 1% mais rico absorve sozinho 30% dos rendimentos. E 80% dos activos do País pertencem apenas a 10% das pessoas. É um problema sério, que alimenta frustração social O investigador recordou que o saneamento foi uma prioridade nacional logo após a independência, com campanhas massivas de construção de latrinas, mas o investimento declinou nos anos 1990. “Cinquenta anos depois, o saneamento continua a ser uma das maiores crises do País e não é tratado como prioridade nas políticas públicas”, concluiu, questionando a viabilidade da meta de acesso universal à água e saneamento até 2030. Desafios estatísticos e a urgência de medir desigualdades Moisés Siúta, investigador do IESE e doutorando em Economia na Universidade de Cape Town, abordou a importância do próximo Censo Populacional, previsto para 2027, para recolher dados mais fiáveis ​​sobre acesso a serviços básicos e bens duráveis. “O censo de 2017 já mostrava que menos de 20% das famílias tinham acesso a água canalizada em províncias como Niassa e Tete. Se queremos planificar políticas que reduzam desigualdades, precisamos de estatísticas robustas e perguntas mais relevantes, como medir não apenas a frequência escolar, mas também a literacia funcional”, afirmou. O especialista lembrou que o aumento da escolarização não se traduziu necessariamente em qualidade de aprendizagem e que as recentes manifestações populares mostraram que há uma profunda frustração social. “Se a escola fosse um lugar respeitado e valorizado, não seria alvo de destruição”, observou, defendendo uma revisão das políticas educativas e sociais. Um debate que exige acção política O painel encerrou com um apelo colectivo para que o Estado e os decisores políticos usem a evidência científica produzida por instituições de pesquisa para reformular as políticas públicas. “Não podemos continuar a repetir os mesmos erros de há 50 anos. É preciso industrializar, diversificar a economia, reduzir desigualdades e assegurar que as políticas respondem às necessidades da maioria da população”, resumiu Nepeti Nicanor, numa das mensagens do dia. A 7.ª Conferência Internacional do IESE prossegue até quarta-feira, 23 de Setembro, reunindo académicos, governantes, activistas e representantes da sociedade civil para debater o impacto das políticas públicas no desenvolvimento de Moçambique e refletir sobre os próximos 50 anos do País. Texto: Nário Sixpenea dvertisement