As tarifas de passagens aéreas em Moçambique, incluindo as praticadas pela Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), companhia aérea nacional, poderão ser revistas até ao final do presente ano, anunciou o ministro dos Transportes e Logística, João Matlhombe. A revelação foi feita em Cuamba, província do Niassa, no âmbito de uma visita de monitoria às obras de reabilitação e asfaltagem da Estrada Nacional Número 13 (N13), que liga à província de Nampula. “Orientámos o regulador, o Instituto de Aviação Civil de Moçambique, para fazer um estudo independente das tarifas, não só para a LAM, mas para todo o mercado, para permitir a regulação”, explicou o ministro, sublinhando que, apesar do mercado ser aberto, “as tarifas têm de ser controladas por causa das margens que são definidas em termos de lucro, para cada serviço”. Sem avançar uma data exacta para a conclusão do estudo, João Matlhombe disse confiar que os novos preços poderão ser definidos ainda este ano, com base nos resultados que vierem a ser apresentados ao Executivo. “A nossa expectativa é que, antes do final do ano, tenhamos o resultado apresentado ao Governo e possamos apresentar, tanto à LAM como aos outros novos operadores que vão entrar para operar no mercado nacional”, afirmou. Um mercado liberalizado, mas em debate Nos mercados de aviação civil semelhantes ao de Moçambique, a regra tem sido clara: os reguladores concentram-se na segurança e certificação das operações, deixando de fora a fixação de preços. A definição do custo de um bilhete de avião não está, em regra, nas mãos das autoridades de aviação, mas sim de órgãos ligados à política económica ou à concorrência. Em Moçambique, o Instituto de Aviação Civil (IACM) já tinha sido peremptório: não lhe cabe regular os preços das passagens. Essa responsabilidade pode, quando muito, caber ao Ministério das Finanças ou à Autoridade Tributária. O resultado tem sido um mercado aberto, em que as companhias aéreas definem os preços de acordo com a procura, os custos e a concorrência existente. Este modelo segue a tendência comum em várias regiões em desenvolvimento, da África subsaariana à América Latina e à Ásia: a liberalização tarifária. Contudo, essa liberdade não tem evitado a polémica. As tarifas da LAM estão há muito no centro das críticas, com queixas de preços demasiado altos e pouco acessíveis para a maioria dos moçambicanos. A pressão crescente abriu espaço para o debate sobre uma eventual intervenção do Estado. Em casos de práticas abusivas ou de mercados demasiado concentrados, os governos podem ser chamados a agir, de modo a proteger os consumidores e garantir um mínimo de equilíbrio. Por agora, a realidade mantém-se: voar em Moçambique custa o que as companhias decidem cobrar. Mas a questão já está em cima da mesa – e poderá forçar mudanças no futuro próximo. Preços mais elevados do que nos vizinhos Nos mercados vizinhos, como a África do Sul, as tarifas aéreas são mais competitivas e acessíveis, fruto de maior volume de passageiros, de bases operacionais centralizadas e de frotas mais modernas e eficientes. Em Moçambique, houve nos últimos anos tentativas de reduzir os preços, incluindo anúncios da LAM de cortes até 30%. Contudo, os bilhetes continuam a ser considerados caros para a maioria da população, sobretudo nas rotas domésticas, onde muitas vezes não existem alternativas viáveis ​​de transporte.