O Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) vai realizar o seu 10.º Conselho Coordenador nos dias 22 e 23 de Setembro de 2025, em Macaneta, distrito de Marracuene. Segundo um comunicado da instituição, o encontro terá como lema “Promoção do acesso e utilização locais dos recursos minerais e energéticos, rumo ao desenvolvimento integrado de Moçambique”. Este encontro anual funciona como espaço de reflexão estratégica e de planificação para o sector. O objectivo é consolidar medidas que garantam a gestão responsável dos recursos e reforcem a ligação entre políticas energéticas e desenvolvimento económico do País. Um dos principais pontos da agenda será a avaliação do cumprimento das recomendações aprovadas no conselho anterior. A análise servirá para medir os progressos alcançados e identificar as dificuldades que ainda persistem na execução das medidas. O MIREME vai também apresentar a revisão do desempenho do primeiro semestre do Plano Económico, Social e Orçamental do Estado (PESOE – 2025). Em paralelo, os participantes vão discutir a proposta do PESOE – 2026, que definirá as prioridades para o próximo ano. No domínio legislativo, o conselho vai analisar temas considerados essenciais para o futuro do sector. Entre eles estão a revisão da Lei de Mineração, da Lei do Petróleo e a proposta de uma nova Lei de Conteúdo Local. Outros pontos em debate incluem a regulamentação das concessões de electricidade e a proposta de criação da Taxa de Acesso Universal. Estas medidas procuram adaptar a legislação nacional aos desafios da transição energética e da expansão do acesso às infra-estruturas. O evento será presidido pelo ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estevão Pale, e contará com a participação de membros do Conselho Consultivo do MIREME, directores dos Serviços Provinciais de Infra-estruturas, executivos de entidades subordinadas e supervisionadas, além de outros convidados.