A decisão da multinacional australiana South32 de registar uma imparidade de 372 milhões de dólares (23,9 mil milhões de meticais) na fundição de alumínio da Mozal veio expor as fragilidades da economia nacional e levantar o espectro de um possível encerramento da maior indústria transformadora do País, caso não se assegurem tarifas energéticas competitivas após Março de 2026.

A Mozal, inaugurada em 2000, não é apenas uma unidade de fundição: é uma aposta do Estado na atracção de grandes investimentos estrangeiros no pós-guerra. Ao longo de 25 anos, consolidou-se como a principal exportadora de alumínio, contribuindo em média com 3% do Produto Interno Bruto (PIB) e até 30% das exportações nacionais. Além disso, representa cerca de 40% da produção manufactureira do País, tornando-se um pilar do sector industrial. Porém, a sua permanência em território nacional está agora em causa.

Peso económico e riscos de encerramento

Para uma análise sobre os impactos de um provável encerramento da fundição, o DE ouviu economistas, que apresentam posicionamentos diferentes. Segundo Egas Daniel, o encerramento teria efeitos “devastadores”, não apenas pela perda imediata de exportações e receitas em divisas, mas também pela contracção em toda a cadeia produtiva. “Estamos a falar de centenas de Pequenas e Médias Empresas (PME) nacionais que fornecem serviços de logística, manutenção, catering e segurança. Se a Mozal fechar, muitas destas empresas perderão o seu maior cliente e não terão como sobreviver”, explicou.

O impacto seria igualmente sentido no mercado de trabalho, com um aumento da taxa de desemprego. O economista lembra que a Mozal paga, em média, cerca de mil milhões de meticais (15,6 milhões de dólares) em impostos por ano, um valor que, embora modesto face às necessidades do Estado, representa uma perda fiscal importante num contexto de dívida pública elevada e restrição orçamental.

Para Egas Daniel, uma das soluções em caso de encerramento seria exportar os mil MW de energia que actualmente abastecem a fábrica. Países vizinhos como a África do Sul, Zâmbia e Zimbabué enfrentam défices energéticos crónicos e poderiam absorver esse excedente, garantindo novas receitas em divisas para Moçambique.

Críticas ao modelo de megaprojectos

Porém, a visão de Gabriel Manguele, economista do Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD), é bem diferente. Para si, a Mozal sempre funcionou como um enclave económico, com fraca integração na economia nacional. “Toda a riqueza gerada é expatriada. A Mozal beneficia de isenções fiscais e pode transferir até 100% das suas receitas de exportação. O País praticamente não retém ganhos”, afirmou.

Economistas divergem sobre o peso da Mozal na economia

Gabriel Manguele sublinha que a política de industrialização falhou em aproveitar a presença da Mozal para criar cadeias de valor a jusante. “Durante 27 anos, a empresa recebeu incentivos, mas não se desenvolveram fábricas que usassem o alumínio para transformar em cabos, utensílios ou outros productos industriais. Exportamos matéria-prima barata e importamos produtos acabados caros. É um modelo que drena recursos em vez de gerar desenvolvimento.”

O economista acrescenta ainda que, em termos fiscais, a contribuição da Mozal é mínima: paga apenas uma taxa liberatória de 1% sobre as vendas brutas trimestrais, além da participação minoritária do Estado na estrutura accionista. “Temos PME a pagar 32% de imposto sobre o rendimento, IVA e várias taxas, enquanto a maior indústria do País praticamente não contribui. Isto é um paradoxo”, concluiu.

Energia, emprego e futuro da política industrial

A disputa em torno da energia é o ponto central desta crise. A Mozal compra electricidade através da Eskom, da África do Sul, em vez de negociar directamente com a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB). Para Egas Daniel, esta dependência reflecte “a urgência de renegociar contratos históricos e assegurar que a energia seja usada como alavanca para a industrialização nacional.”

Gabriel Manguele, porém, acusa a Mozal de procurar manter tarifas subsidiadas, em detrimento da sustentabilidade da HCB: “Não podemos sacrificar a HCB, que garante dividendos regulares ao Estado, apenas para manter preços baixos para uma empresa que pouco contribui para o desenvolvimento nacional. Isso seria comprometer um dos poucos activos estratégicos que Moçambique controla.”

Toda a riqueza gerada é expatriada. A Mozal beneficia de isenções fiscais e pode transferir até 100% das suas receitas de exportação. O País praticamente não retém ganhos

O eventual encerramento também levanta um dilema social: cerca de cinco mil trabalhadores directos e mais de 20 mil indirectos poderão ser afectados, totalizando mais de 25 mil pessoas. Para Gabriel Manguele, este impacto, embora grave, “não deve encobrir o facto de que a Mozal nunca gerou o número de empregos que se esperaria de uma indústria que representa 3% do PIB.”

O debate entre os dois economistas revela um ponto essencial: Moçambique precisa de repensar o seu modelo de atracção de megaprojectos, que até aqui privilegiou incentivos e energia barata em troca de promessas de desenvolvimento que nem sempre se concretizaram.

Com o contrato de fornecimento energético a expirar em 2026, o Governo terá de decidir se renegoceia em condições mais favoráveis, garantindo maior participação nacional nos lucros e benefícios, ou se permite a retirada da Mozal, redireccionando os recursos para outras áreas e apostando, finalmente, numa diversificação económica.

Independentemente do desfecho, o caso Mozal torna claro que a dependência de um só megaprojecto pode fragilizar toda a estrutura económica. Como advertiu Gabriel Manguele, “se nada mudar, o contrato pode prolongar-se até 2050, mas continuará a ser um projecto esterilizante ao desenvolvimento.”

Texto: Nário Sixpene