O Tribunal Fiscal da Cidade de Maputo indeferiu um recurso interposto pela multinacional brasileira Vale relativamente à venda dos seus activos na mina de carvão de Moatize, na província de Tete, informou o jornal notícias, nesta quinta-feira, 11 de Setembro. Segundo noticiou, a empresa terá de reembolsar o Estado, através da Autoridade Tributária (AT), pela dívida tributária em sede do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC) sobre ganhos de capital no valor aproximado de 1,3 mil milhões de meticais (20,7 milhões de dólares). Em relação à transferência da participação da VALE Internacional para a Vulcan Internacional em 2022, relativa à alienação indirecta das participações nas actividades que detinha, a AT emitiu um parecer vinculativo e, ao mesmo tempo, calculou um IRPC resultante de mais-valias no valor de 1,3 mil milhões de meticais como parte do montante a pagar a título suplementar. Posteriormente, a multinacional brasileira recorreu ao Tribunal Fiscal de Maputo, onde o colectivo de juízes concordou em indeferir o recurso da Vale e manteve a decisão, exigindo que a recorrente prestasse caução como garantia. Assim, nos próximos dias, a AT deverá activar a caução para reembolsar a dívida fiscal sobre mais-valias de quase 1,3 mil milhões de meticais.