O megaprojecto hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa, avaliado em cerca de 6 mil milhões de dólares (381 mil milhões de meticais), entrou numa nova etapa decisiva após o Banco Mundial ter formalizado o alinhamento do mecanismo de garantias de risco com o Gabinete de Implementação da iniciativa (GMNK).

O anúncio foi feito em Maputo, durante uma reunião técnica que reuniu parceiros nacionais e internacionais, marcando a passagem da fase política para a fase técnica e financeira, crucial para atrair investidores privados.

A novidade sucede ao compromisso assumido em Julho de 2025, quando o presidente do Banco Mundial, Ajay Banga, visitou Moçambique. Na ocasião, sobrevoou a zona de Cahora Bassa, reuniu-se com o Presidente da República, Daniel Chapo, e destacou publicamente a importância de Mphanda Nkuwa como peça central para o futuro energético da África Austral. Esse anúncio teve sobretudo um peso simbólico e político, sublinhando a ambição de Moçambique em tornar-se um actor regional no fornecimento de energia.

Agora, a formalização do mecanismo de garantias de risco parcial (PRG) representa um passo concreto. Estes instrumentos visam mitigar a exposição dos investidores a incertezas políticas e comerciais, assegurando que o financiamento necessário possa ser mobilizado junto de bancos multilaterais e privados.

O Banco Mundial complementa este apoio com fundos concessionais destinados a aspectos legais, ambientais e às linhas de transmissão eléctrica, orçadas em 1,4 mil milhões de dólares (88,9 mil milhões de meticais), bem como com seguros contra riscos políticos, através da Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA).

A execução do projecto cabe a um consórcio formado pela TotalEnergies, pela francesa Électricité de France (EDF) e pela moçambicana Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB). Durante a reunião técnica em Maputo, a EDF apresentou a arquitectura financeira do empreendimento, sublinhando que sem um quadro robusto de garantias seria extremamente difícil levantar capital para uma obra desta dimensão. A barragem será construída 60 quilómetros a jusante de Cahora Bassa, no rio Zambeze, e terá uma capacidade instalada de 1500 megawatts, com entrada em funcionamento prevista para 2031.

O Banco Mundial complementa este apoio com fundos concessionais destinados a aspectos legais

O Governo encara Mphanda Nkuwa como central na sua estratégia de se tornar um exportador regional de energia, garantindo ao mesmo tempo o acesso universal à electricidade até 2030. Actualmente, cerca de 60% dos 33 milhões de habitantes têm ligação à rede eléctrica, contra apenas 31% em 2018. O aumento da cobertura tem permitido transformar realidades locais, com pequenos empreendedores, como barbeiros ou farmacêuticos, a beneficiarem da chegada da energia eléctrica, simbolizando o impacto directo na vida quotidiana.

Apesar do entusiasmo, persistem desafios. Analistas alertam para os riscos associados à dívida pública, que atingiu 17 mil milhões de dólares (1,08 bilião de meticais) no primeiro trimestre de 2025. Só em 2023, o Estado gastou 2,1 mil milhões de dólares (133 mil milhões de meticais) em serviço da dívida.

Especialistas como o consultor energético Evaristo Cumbane defendem que, embora grandes projectos como Cahora Bassa e Mphanda Nkuwa sejam estratégicos, é igualmente fundamental apostar em soluções descentralizadas — solares, mini-hídricas e eólicas — para responder às necessidades das comunidades rurais mais remotas.

Com o alinhamento das garantias de risco, Mphanda Nkuwa aproxima-se do fecho financeiro, etapa em que serão assinados os contratos definitivos de investimento e de compra de energia. Caso o calendário seja cumprido, a nova barragem poderá tornar-se um dos símbolos mais relevantes da integração energética da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), reforçando a posição de Moçambique como fornecedor regional de electricidade e contribuindo para reduzir o défice de 10 000 megawatts que afecta a região.

Fonte: Washington Times