A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) defendeu esta quinta-feira (4) a necessidade urgente de reformas nas políticas fiscais e monetárias, com vista a criar melhores condições de competitividade para as empresas moçambicanas no espaço regional e continental. “Temos actualmente poucas empresas a suportar uma carga fiscal demasiado elevada. Se reformarmos este quadro, podemos alargar a base tributária do Estado. Mais empresas a produzir significam mais arrecadação fiscal e maior dinamismo económico”, afirmou Onório Manuel, presidente da CTA, à margem de uma audiência com a presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, em Maputo. O dirigente salientou a necessidade de enfrentar os principais obstáculos que se colocam no actual sistema tributário, tendo sublinhado a importância de uma abordagem ajustada à realidade económica do País. “Queremos uma reforma assente na condição económica de Moçambique, mas que seja aplicada com base no estágio real das taxas e taxinhas que existem actualmente”, referiu. Segundo o presidente da CTA, Moçambique apresenta níveis de tributação superiores aos de vários países vizinhos. A título de exemplo, apontou que a taxa do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) ronda os 16%, contra uma média de 14% na região, enquanto o Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC) se situa nos 32%, face aos 28% observados em países concorrentes. “Os investidores que pretendem entrar em Moçambique fazem estudos comparativos sobre a carga fiscal. Países com taxas mais elevadas tornam-se automaticamente menos atractivos. Se queremos ser competitivos, temos de rever esta situação”, concluiu Onório Manuel. Fonte: Lusaa dvertisement