advertisemen tO Governo cabo-verdiano anunciou o reforço dos apoios financeiros a empresas e operadores do sector informal nas três ilhas afectadas pela tempestade que provocou nove mortos em Agosto, segundo uma resolução do Conselho de Ministros publicada nesta quarta-feira (3). De acordo com a Lusa, o reforço resulta de um “levantamento detalhado dos danos no terreno e do diálogo com os empresários, que permitiu ao Governo ajustar as medidas e aumentar os apoios, sobretudo para as grandes empresas, mantendo a melhoria das linhas de crédito para todos os operadores afectados”, lê-se no Boletim Oficial. O levantamento conduzido pelas autoridades locais identificou destruição parcial ou total de instalações de empresas formalmente constituídas, maioritariamente micro, pequenas e médias, bem como perda ou danificação de ferramentas, equipamentos, máquinas, mobiliário e outros utensílios usados na actividade económica, em sequência da tempestade que atingiu, no passado dia 11 de Agosto, as ilhas de São Vicente, de Santo Antão e de São Nicolau. Foram também registadas perdas totais ou parciais de matéria-prima e mercadorias, e interrupção ou quebra acentuada da actividade, afectando pagamentos a trabalhadores, fornecedores e contribuições à segurança social. Assim, o Governo decidiu conceder subvenções mais elevadas para as grandes empresas afectadas, com valores entre 13,6 a 90,9 mil euros e possibilidade de crédito de imposto até quase 181,3 mil euros em caso de prejuízos superiores. Para micro, pequenas e médias empresas, assim como para operadores do sector informal, mantêm-se os apoios já anteriormente anunciados em Agosto, incluindo subvenções a fundo perdido e linhas de crédito emergencial garantidas pelo Estado, com juros bonificados em 50% (limite máximo de 2,5%), período de carência de até seis meses e reembolso em até 60 meses. Para os operadores informais, incluindo feirantes e pequenos agricultores, o Governo criou uma subvenção a fundo perdido de aproximadamente 453 euros. No caso das empresas formais, os microempresários terão direito a cerca de 1360 euros. As pequenas empresas poderão receber até 4550 euros e, no caso das médias empresas, a compensação varia entre 4550 a 10 900 euros, de acordo com os prejuízos comprovados. A tempestade de 11 de Agosto inundou bairros, destruiu infra-estruturas, afectou o abastecimento de energia e provocou nove mortos na ilha de São Vicente Em caso de interrupção significativa da actividade económica, o Estado poderá assumir, total ou parcialmente, as contribuições à segurança social dos trabalhadores, incluindo no regime da Tributação Especial Unificada (TEU) aplicável às micro e pequenas empresas. Estas medidas do plano de resposta, que incluem apoios às famílias, serão financiadas pelo Fundo Nacional de Emergência e pelo Fundo Soberano de Emergência, criado em 2019. Na terça-feira (2), o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, que terminou na quarta-feira uma visita de três dias à ilha de São Vicente, afirmou que um complexo na localidade de Ribeira de Julião já recebeu as primeiras 36 famílias de um total de 73 que vão ser realojadas. A tempestade inundou bairros, destruiu estradas, pontes e estabelecimentos comerciais, afectou o abastecimento de energia e provocou nove mortos na ilha de São Vicente, havendo ainda duas pessoas desaparecidas. Na sequência do sucedido, o Governo declarou situação de calamidade por seis meses em São Vicente, Porto Novo (Santo Antão) e nos concelhos de São Nicolau.
Painel