Especialistas defenderam esta quarta-feira, 3 de Setembro, na cidade da Beira, a urgência em adoptar medidas integradas de conservação e gestão sustentável dos recursos marinhos e costeiros, durante o primeiro painel da 3.ª Conferência da Biodiversidade Marinha (CBM), dedicado aos impactos da actividade humana na biodiversidade marinha e costeira. O debate juntou representantes de organizações da sociedade civil, sector privado, autoridades governamentais e comunidades pesqueiras, que partilharam preocupações e propostas de acção. Biodiversidade marinha em risco Na sua intervenção, Alima Tajú, directora da Conservação na World Wildlife Fund (WWF Moçambique), chamou a atenção para a riqueza natural do País, que é detentor de uma das maiores costas da África Austral e com uma diversidade de ecossistemas que vão desde os mangais e pradarias marinhas até aos recifes de coral. A responsável sublinhou que estes ecossistemas “fornecem serviços ambientais indispensáveis”, como a regulação do clima, a protecção contra ciclones e cheias, a provisão de alimentos e a promoção do turismo. “Cerca de dois milhões de pessoas dependem directamente da pesca artesanal, responsável por 30% da produção nacional de pescado. Mas os recursos não são inesgotáveis: se não forem geridos de forma sustentável, corremos o risco de comprometer não apenas a economia, mas também o bem-estar das gerações futuras”, advertiu. A oradora lembrou ainda que Moçambique enfrenta riscos agravados pelas mudanças climáticas, e que a perda acelerada de biodiversidade pode conduzir a “pontos de não retorno”, em que a degradação ambiental deixa de ser reversível, mesmo com acções de conservação. Envolvimento comunitário e sector privado Do lado do sector privado, Samira Izidine, gestora ambiental na mineradora Kenmare Resources, apresentou práticas de restauração ambiental implementadas em Nampula, assentes no envolvimento directo das comunidades locais. A responsável destacou o trabalho desenvolvido através de viveiros comunitários para a produção de mudas de espécies nativas, que depois são utilizadas em projectos de reflorestamento e recuperação de solos degradados. Cerca de dois milhões de pessoas dependem directamente da pesca artesanal, responsável por 30% da produção nacional de pescado. Mas os recursos não são inesgotáveis: se não forem geridos de forma sustentável, corremos o risco de comprometer não apenas a economia, mas também o bem-estar das gerações futuras “É fundamental que as comunidades compreendam que a flora nativa é tão importante para a sobrevivência dos ecossistemas como as culturas alimentares. Só assim se poderá assegurar a coexistência entre desenvolvimento económico e conservação ambiental”, sublinhou. Dragagem e desenvolvimento portuário Domingos Bié, da Empresa Moçambicana de Dragagens (EMODRAGA), abordou o papel da dragagem, actividade frequentemente associada a impactos ambientais, mas que considerou indispensável para a manutenção dos portos, a navegabilidade dos canais e a prevenção de inundações urbanas. “No porto da Beira, por exemplo, os sedimentos transportados pelos rios Púnguè e Búzi acumulam-se no canal de acesso, exigindo dragagens regulares. Esta actividade garante a operação portuária e a segurança da cidade contra inundações, ao mesmo tempo que oferece oportunidades de reaproveitamento de areias dragadas para a indústria da construção”, explicou. Voz das comunidades pesqueiras A experiência das comunidades artesanais foi partilhada por Moisés Paulo Nharimue, do Conselho Comunitário de Pesca da Praia Nova, que alertou para a crescente escassez de espécies marinhas ao longo da costa. Segundo o representante, o uso de artes de pesca inadequadas e a pressão sobre os recursos têm agravado a situação, comprometendo a segurança alimentar e o sustento de milhares de famílias. “Notamos, desde a década de 1990, a diminuição de espécies outrora abundantes. Esta situação preocupa-nos enquanto pescadores e ameaça o futuro das nossas comunidades costeiras”, declarou. É fundamental que as comunidades compreendam que a flora nativa é tão importante para a sobrevivência dos ecossistemas como as culturas alimentares. Só assim se poderá assegurar a coexistência entre desenvolvimento económico e conservação ambiental Por sua vez, o administrador da Administração Nacional das Pescas (ADNAP), Cassamo Hassane Júnior, apresentou dados que ilustram a mudança no perfil da produção de camarão de superfície: “No início dos anos 2000, a pesca industrial representava 75% das capturas, mas hoje a pesca artesanal responde por 60%.” Este crescimento, explicou, está associado ao aumento do número de pescadores artesanais, actualmente estimados em 400 mil. Contudo, esta pressão sobre os recursos exige alternativas económicas e reformas estruturais. “É urgente promovermos o equilíbrio entre a pesca artesanal e industrial, reduzir o esforço de pesca e implementar fontes alternativas de rendimento. O Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo, recentemente aprovado, é um instrumento-chave para compatibilizar usos e garantir sustentabilidade”, afirmou. Compensação ambiental e desenvolvimento sustentável Por fim, Guilhermina Amurane, da Direcção Nacional do Ambiente (DINAMC), sublinhou que nenhum projecto de desenvolvimento está isento de impactos ambientais, mas que existem mecanismos legais para os mitigar. “Cada projecto deve integrar um plano de gestão ambiental que preveja medidas de mitigação e compensação. Quando não é possível evitar a perda de biodiversidade, aplicamos a directiva de contrabalanço, exigindo que o promotor reponha noutra área os ecossistemas destruídos”, explicou. Segundo a responsável, este sistema de compensação, aliado à avaliação independente por especialistas contratados pelo Estado, garante maior rigor na salvaguarda ambiental face a projectos de grande dimensão. O painel concluiu que os desafios colocados pelos impactos da actividade humana exigem acções colectivas e coordenadas, combinando ciência, políticas públicas, inovação empresarial e envolvimento comunitário. A adopção de abordagens ecossistémicas e o cumprimento rigoroso dos planos de ordenamento e de gestão ambiental foram apontados como determinantes para preservar os ecossistemas marinhos e costeiros e assegurar meios de vida sustentáveis ​​para milhões de cidadãos. Texto: Nário Sixpene