O director-geral do Instituto de Algodão e Oleaginosas de Moçambique declarou esta terça-feira (2) que o concurso público para a prestação de serviços de digitalização das cadeias de valor do algodão, oleaginosas e culturas alimentares foi conduzido legalmente, afastando qualquer envolvimento do ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Albino, nas alegadas irregularidades.

“Na nossa percepção, é quase impossível perceber esse tipo de questões, porque trata-se de sociedades anónimas, são sete empresas que concorreram”, afirmou Edson de Almeida, durante uma conferência de imprensa realizada em Maputo.

A declaração surge na sequência de denúncias apresentadas, na semana passada, pelo Centro de Integridade Pública (CIP) e pelo Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), que levantaram suspeitas de conflito de interesses no concurso lançado em Julho, no valor de 130 milhões de meticais (2 milhões de dólares).

Segundo as organizações da sociedade civil, Roberto Albino manteria ligações à empresa vencedora, a Future Technologies of Mozambique, por via da Flamingo, firma onde detém 24% do capital.

Em resposta, o director do Instituto explicou que, em casos que envolvem sociedades anónimas, é apenas exigida a apresentação de declarações dos beneficiários efectivos da empresa seleccionada, não sendo possível aos júris apurar quem são os seus integrantes durante o processo.

Almeida justificou ainda a escolha da Future Technologies com base na sua capacidade técnica e em acordos de parceria com entidades internacionais. “A possibilidade de acordos de parcerias de exclusividade com parceiros de reconhecida experiência a nível mundial seria uma vantagem para os concorrentes”, sustentou.

O CIP reiterou, entretanto, o seu pedido de afastamento do ministro da comissão criada para investigar o processo, alertando que uma inspecção interna promovida pelo próprio Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas carece de imparcialidade, por estar hierarquicamente subordinada à figura central nas suspeitas.

“Ganhou o concurso porque tem relações com o ministro da Agricultura”, afirmou a organização, sublinhando a necessidade urgente de uma política efectiva de declaração de bens no sector público. “Não é possível ter independência económica com gente que se quer aproveitar do seu cargo para ter ganhos privados”, acrescentou.

A Presidência da República pronunciou-se sobre o caso no domingo, informando estar a acompanhar o processo e apelando à conclusão célere dos esclarecimentos pelas instituições competentes, “em respeito ao princípio da presunção de inocência, constitucionalmente consagrado.”

Por seu lado, o Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas refutou as alegações e esclareceu, em comunicado divulgado na quarta-feira, que o ministro não é accionista da Flamingo. Na mesma nota, a tutela anunciou a suspensão do concurso, no sentido de de averiguar a conformidade legal de todo o processo.

Fonte: Lusaa d v e r t i s e m e n t