advertisement A Presidência da República anunciou que irá decorrer hoje, segunda-feira, 1 de Setembro, a primeira reunião do Conselho de Estado. Agendado para as 11h00, o encontro, que terá lugar em Maputo, prevê, entre outros pontos, a apresentação dos membros do órgão, informação sobre o seu funcionamento e aprovação do regimento. Esta primeira reunião, convocada pelo chefe do Estado, Daniel Chapo, esteve agendada para 24 de Junho, mas foi cancelada por motivos de agenda. A Constituição da República define que o Conselho de Estado é um “órgão político de consulta do Presidente”, que o preside. Conforme o artigo 163, a entidade é composta por: Presidente da República; presidente da Assembleia da República; primeiro-ministro; presidente do Conselho Constitucional; provedor de justiça; antigos chefes do Estado; antigos presidentes da Assembleia da República; sete personalidades de reconhecido mérito eleitas pela Assembleia da República; quatro personalidades de reconhecido mérito designadas pelo Presidente da República; e o segundo candidato mais votado para o cargo de Presidente da República. Assim, estão já confirmados como membros do Conselho de Estado Daniel Francisco Chapo (presidente do órgão); Margarida Talapa (presidente da Assembleia da República); Maria Benvinda Levi (primeira-ministra); Lúcia Ribeiro (presidente do Conselho Constitucional); e Isac Chande (provedor de justiça). Estão, igualmente, confirmados no órgão Joaquim Chissano, Armando Guebuza e Filipe Nyusi (antigos chefes do Estado); Eduardo Mulémbwè, Verónica Macamo e Esperança Bias (antigos presidentes da Assembleia da República); e Venâncio Mondlane (segundo candidato mais votado nas últimas eleições presidenciais).advertisement