O embaixador da União Europeia (UE), Antonino Maggiore, anunciou esta sexta-feira, 29 de Agosto, que o País vai beneficiar de “tratamento preferencial” para exportar produtos manufacturados para o mercado europeu, graças à activação do instrumento de acumulação, informou a agência Lusa.
“A acumulação, uma vez activada, permitirá que Moçambique importe insumos essenciais e beneficie de tratamento preferencial aquando da exportação de produtos acabados para o mercado europeu”, declarou o diplomata, citado pela comunicação social.
O que significa a acumulação
De acordo com a Comissão Europeia, as regras de origem preferenciais da UE incluem o conceito de acumulação, que permite considerar como originárias da UE ou de um país parceiro matérias-primas importadas de países terceiros ou transformações realizadas fora da zona de parceria.
Na prática, esta medida significa que Moçambique poderá importar componentes e matérias-primas de outros mercados, incorporá-los nos seus processos de produção e, ainda assim, exportar os produtos finais para a União Europeia com as vantagens tarifárias previstas.
Indústrias beneficiadas
Segundo Antonino Maggiore, este mecanismo deverá ser particularmente útil para sectores como a indústria têxtil e de vestuário, bem como para a transformação de produtos alimentares. Ao facilitar o acesso a produtos externos sem perda de benefícios aduaneiros, a acumulação deverá aumentar a competitividade das empresas moçambicanas no mercado europeu.
O anúncio surge num contexto em que Moçambique procura diversificar as suas exportações e aumentar o peso dos produtos manufacturados na sua balança comercial, aproveitando os acordos preferenciais de comércio com a União Europeia.
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