O ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Albino, alertou para o que classificou como uma cultura de “facilidades excessivas” na atribuição de terras em Moçambique, tanto para fins agrícolas como para áreas de conservação e caça, sem que haja, em muitos casos, diz, “qualquer investimento produtivo real”. A denúncia foi feita na quinta-feira (21) durante a sua intervenção no Fórum Africano de Diplomacia e Turismo, que decorreu em Maputo. “O preço de uma passagem aérea em classe executiva é, muitas vezes, o mesmo valor que se paga ao Estado por 100 mil hectares de terra. Isto é inaceitável”, afirmou o ministro, acrescentando que, actualmente, vastas extensões estão tituladas mas apenas cinco por cento são efectivamente utilizadas. Albino revelou que o Governo está a levar a cabo um processo rigoroso de avaliação de todas as concessões de terras, incluindo as destinadas à agricultura e conservação. “Vamos visitar uma por uma, verificar o nível de investimento e o cumprimento contratual. Onde houver inactividade, a terra será revertida ao Estado”, garantiu. A acção integra uma agenda mais ampla de reformas legislativas que o Governo pretende implementar ainda este ano. O ministro anunciou que o anteprojecto da nova Lei de Terras já está em fase de conclusão e deverá permitir a recuperação automática de concessões improdutivas. “Este é o ano das reformas. Queremos ajustar o quadro legal e implementar o nosso modelo de desenvolvimento nos próximos três anos e meio”, declarou. Roberto Albino questiona a lógica de concessões milionárias com retorno simbólico e propõe um novo equilíbrio entre conservação, produção e soberania económica. Roberto Albino criticou também a proliferação de figuras intermediárias que solicitam extensas áreas sem capacidade técnica ou financeira para desenvolvê-las. “Um bom negociador é aquele que traz o investidor consigo. Não é ele o investidor”, sublinhou, referindo que o ministério não será mais “um balcão de consultoria ou de promessas vazias”. O governante abordou ainda o impacto da febre dos créditos de carbono, informando que há actualmente 8,5 milhões de hectares definidos para este fim. “Moçambique corre o risco de repetir o erro de outrora, quando o País foi alvo de concessões massivas para biocombustíveis que nunca se materializaram”, advertiu. No sector turístico, Albino defendeu uma ligação mais estreita com a produção agrícola nacional, propondo que os turistas consumam alimentos produzidos localmente com padrões internacionais de qualidade. “Turismo sustentável também é isso: comida saudável, acessível e moçambicana no prato do visitante”, afirmou. A concluir, o ministro reiterou que todos os recursos naturais devem ser colocados ao serviço do desenvolvimento nacional e da erradicação da pobreza extrema. “Estamos comprometidos com um novo paradigma. Os recursos existem, mas têm de gerar riqueza para os moçambicanos e não para carteiras privadas sem impacto produtivo”, finalizou. O Fórum Africano de Diplomacia e Turismo teve lugar entre os dias 20 e 22 de Agosto, sob o lema “Desbloquear o potencial do turismo em África, através da diplomacia e investimento”. Durante três dias, o encontro reuniu membros de governos africanos, representantes da União Africana, da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), de instituições internacionais, bem como entidades dos sectores público e privado ligados ao turismo. O evento proporcionou um espaço de diálogo qualificado e permitiu a definição de estratégias para posicionar o turismo como motor do desenvolvimento económico sustentável e da integração regional em África. Texto: Felisberto Rucoa dvertisement