O líder do PS defendeu, numa missiva enviada ao primeiro-ministro, mais parcerias entre Estado, autarquias, cooperativas, instituições de solidariedade e agentes económicos para resolver a crise da habitação, com uma aposta na construção modular, escreve hoje o Público. Segundo o jornal, depois dos temas da Resguardo e da emergência pré-hospitalar, José Luis Carneiro enviou na semana passada uma missiva com propostas ao social-democrata Luís Montenegro, distribuídas por um conjunto de oito eixos de atuação, para encontrar soluções para as “necessidades de alojamento urgente e habitação a custos acessíveis”. A par do reforço financeiro, o líder do PS defende que o país deve investir na geração de um novo cluster industrial da construção, setor severamente afetado pela crise de há 15 anos, e diz que a aposta deve ser na inovação, uma vez que a construção modular e industrializada, permitindo “soluções mais rápidas, económicas e de qualidade” e o aproveitamento de terrenos. Tendo em conta que são as autarquias a saber melhor as reais necessidades da população e as condições no terreno, diz ser fundamental que o Estado garanta que estas tenham “os meios financeiros, técnicos e humanos para concretizar de forma eficiente as políticas locais de habitação”. José Luis Carneiro defende que o esforço de investimento deve ir mais longe, com um reforço das verbas nos programas existentes para a promoção de arrendamento, nomeadamente para o Programa de Suporte ao Aproximação à Habitação (1.º Recta), o Programa de Suporte Financeiro ao Arrendamento Jovem (Porta 65), o Programa de Arrendamento Alcançável e o Programa de Construção a Custos Controlados. Ao mesmo tempo — sugere – deve ser criado o Programa Vernáculo de Construção de Habitação a Custos Acessíveis para aumentar o parque público dirigido às famílias de rendimentos intermédios, através da reparação, construção e obtenção de imóveis para arrendar a preços acessíveis. Depois de ter sido criada em 2021 uma Bolsa Vernáculo de Alojamento Urgente, o líder do PS sugere ao primeiro-ministro que esta seja alargada para ter capacidade de responder a situações de emergência uma vez que a do Talude Militar (Loures, província de Lisboa). No seu entendimento, a bolsa de alojamento urgente serviria para hospedar uma família em situação de emergência enquanto se construía em poucos meses uma habitação, através, por exemplo, da construção modular. O socialista sublinha que o Programa Vernáculo de Suporte ao Alojamento Estudantil deve ser também uma prioridade da política de habitação, definindo-se os investimentos em colaboração com as instituições de ensino superior e privilegiando os estudantes deslocados com menores recursos. Diz também ser fundamental “reformar o protótipo institucional de gestão da política pública da habitação”, intervindo no Instituto de Habitação e Restauração Urbana (IHRU) para reduzir a burocracia e substanciar a descentralização de competências. Para isso — aponta – é necessário estugar o processo legislativo do Código da Construção. Além destas respostas concretas e do dilatação de instrumentos já existentes, José Luis Carneiro defende ser necessário fazer a programação de investimentos a médio e longo prazo para dar “previsibilidade às políticas de habitação e incentivar a indústria”. Estas medidas fornecidas por Carneiro ao Governo vão também ser submetidas pelos socialistas ao parlamento em breve, seja sob a forma de projetos de lei ou propostas no Orçamento do Estado para 2026.