Moçambique necessita de ser capaz de melhorar a capacidade de calcular e conferir a qualidade dos minérios extraídos, de forma a definir correctamente a sua valoração e estabelecer o valor tributável. A teoria foi debatida esta sexta-feira, 8 de Agosto, durante a 15.ª Sessão do Juízo da Fiscalidade da Domínio Tributária (AT). O tema foi abordado no quadro “Valor e desafios na implementação de preços de referência dos recursos minerais”, no qual o orador principal, Reinaldo Gonçalves, destacou que, apesar dos ganhos já obtidos, “o País pode fazer mais” para prometer uma tributação justa e eficiente.” Segundo o responsável, a implementação do Boletim Mensal de Preços de Referência (BMPR) harmonizou os custos dos produtos minerais nacionais com os valores praticados no mercado internacional. Leste mecanismo está em vigor desde Agosto de 2023, através do diploma ministerial 91/2003 de 16 de Julho. O BMPR permitiu uniformizar a liquidação do Imposto sobre a Produção Mineira (IPM) e aumentar o valor tributável. Em 2024, a arrecadação do IPM cresceu 33% nos concentrados de areias pesadas e 26% no ouro. A ilmenite passou de 50 a 80 dólares por tonelada para tapume de 300 dólares por tonelada em seguida a implementação do boletim. Apesar destes avanços, Reinaldo Gonçalves alertou para desafios persistentes, uma vez que a integridade e validação dos dados declarados pelas empresas. Sublinhou ainda que é necessário “formação e treino dos funcionários envolvidos com a tributação para adquirirem capacidade técnica de calcular e validar a qualidade do material e consequente definição do seu valor.” A certificação da qualidade, explicou o responsável, deve envolver laboratórios internos das empresas, com supervisão do Instituto Vernáculo de Minas (INAMI), para prometer inspecção e monitoria da credibilidade destes espaços. Os participantes no evento defenderam ainda a capacitação de técnicos da AT, alfândegas e da Polícia da República de Moçambique. Manancial: Filial de Informação de Moçambique (AIM)