O presidente da Mando Tributária (AT), Aníbal Mbalango, afirmou esta sexta-feira, 8 de Agosto, que a instituição está a estudar formas de mitigar o impacto da tarifa de 16% imposta pelos Estados Unidos da América (EUA), no contexto da estratégia para impulsionar as exportações moçambicanas para o mercado norte-americano.

Segundo Aníbal Mbalango, a AT está a indagar os acordos comerciais existentes com os EUA para tirar o sumo proveito das tarifas preferenciais. “Uma vez que AT, nós executamos a política tributária. É importante perceber que as exportações de Moçambique não são tributadas e que temos acordos comerciais com os EUA, nos quais beneficiamos também de tarifas preferenciais”, afirmou.

À margem da 15.ª sessão do Recomendação de Fiscalidade, realizada em Maputo, o presidente da AT acrescentou que “em sede desses acordos poderemos estimar qual é o nosso enquadramento e as discussões que podem ser feitas para prometer que os nossos produtos sejam exportados para os EUA”.

O Governo tinha já manifestado, a 10 de Junho, a intenção de negociar com os EUA um harmonia de negócio livre, na sequência da imposição da taxa alfandegária de 16% por Washington. Na ocasião, o porta-voz do Executivo, Inocêncio Impissa, explicou que se pretendia “estimar a possibilidade” de progredir com essa negociação para reduzir as tarifas.

De harmonia com Inocêncio Impissa, “o esforço que o País vai fazer é, naturalmente, gerar espaço no diálogo que tem havido entre os EUA e Moçambique, para encontrar outras formas de explorar esta brecha e permitir que as relações comerciais possam ocorrer num envolvente muito mais fiável e aprazível, quer para os EUA quer para Moçambique”.

Face às tarifas alfandegárias, o Governo comprometeu-se também a tutorar, junto das autoridades norte-americanas, a premência de rever as medidas impostas, considerando ainda a possibilidade de renegociar o African Growth and Opportunity Act (AGOA), pacto mercantil que facilita o chegada ao mercado dos EUA e do qual Moçambique faz secção.

Criado em Maio de 2000, o AGOA expira em Setembro deste ano e concede aos países africanos elegíveis isenção de impostos sobre muro de 6900 produtos exportados para os EUA. Além de Moçambique, beneficiam deste harmonia Angola, Cabo Virente, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe.