A Percentagem Europeia deu início ao processo legislativo da futura Lei da Economia Circundar, com o lançamento de uma consulta pública e um invitação à apresentação de contributos. A proposta deverá ser formalizada em 2026 e tem porquê objetivo tornar a União Europeia (UE) líder mundial em economia circunvalar até 2030. A iniciativa surge numa profundeza em que a taxa de circularidade da UE permanece praticamente estagnada: os números indicam que foi de 10,7% em 2010, valor que atingiu exclusivamente 11,8% em 2023. Com a novidade legislação, Bruxelas quer enfrentar três desafios principais: a sujeição de matérias-primas importadas, incluindo matérias críticas; a fraca eficiência no uso de recursos; e a pouquidade de internalização dos custos ambientais associados ao atual protótipo poupado linear. Entre os objetivos centrais da futura lei estão a geração de um mercado único para matérias-primas secundárias, o aumento da oferta de materiais reciclados de subida qualidade e o fomento à procura desses materiais dentro da União. Sem apresentar ainda propostas concretas, a Percentagem Europeia identificou dois pilares principais para o novo enquadramento lícito. O primeiro foca-se nos resíduos eletrónicos, com medidas que permitam certificar uma recolha e reciclagem eficazes, enquanto cria procura de matérias-primas críticas recuperadas. O segundo propõe um conjunto de ações para desenvolver o mercado único de resíduos e materiais reciclados. Entre elas, a definição de critérios obrigatórios para aquisições públicas de bens e serviços circulares. A consulta pública decorre até 6 de novembro e pretende recolher contributos de cidadãos, empresas, organizações e entidades públicas sobre os desafios, prioridades e possíveis soluções para açodar a transição circunvalar na Europa. Segundo dados do Eurostat referentes a 2022, Portugal estava entre os países europeus com pior desempenho ao nível da taxa de circularidade, que era de tapume de 2%. A nível global, números do Circularity Gap Report 2024 apontam para uma taxa de materiais reciclados de 7,2% em 2023, uma queda de 21% face aos 9,1% registados em 2018.