O Governo aprovou esta quinta-feira, em Juízo de Ministros, uma reforma do Ministério da Ensino, Ciência e Inovação que vai levar a uma redução de 18 entidades do sistema educativo e tecnológico para 7. A medida faz secção da reforma do Estado, que pretende ser “um virar de página” no Ministério tutelado por Fernando Alexandre.

“Vamos passar de 18 entidades que, neste momento, compõem os serviços centrais do Ministério da Ensino, Ciência e Inovação, para 7. É uma redução de 18 para 7, com uma redução de 45 para 27 dirigentes superiores”, anunciou o ministro da Ensino, Fernando Alexandre, em conferência de prelo, em seguida a reunião do Juízo de Ministros.

O ministro referiu que esta é “uma transformação muito grande” do sistema e defendeu que “vai prometer uma simplificação de processos e da relação entre serviços centrais e parceiros, sejam escolas, universidades, politécnicos e empresas inovadoras”. “Vai permitir também uma melhor coordenação entre os diferentes níveis da governo médio, direta e indireta, com as autarquias, regiões, escolas, com as instituições de ensino superior e com a comunidade científica”, argumentou.

Segundo Fernando Alexandre, a estrutura atual do Ministério é “anacrónica” e “não está ajustada aos novos tempos e desafios”. O Governo considera que há uma “grande fragmentação organizacional”, com “demasiados serviços” e entidades que não estão coordenadas e que funcionam de forma ineficiente e com “orientações contraditórias”. 

“Não podemos pedir mais ao nosso sistema científico e tecnológico e ao nosso sistema educativo, com a organização disfuncional que temos. Precisamos de um sistema mais simples, ordenado e eficiente para prometer uma paridade de oportunidades no entrada a uma instrução de qualidade em todo o território pátrio e, ao mesmo tempo, gerar e transformar talento e conhecimento em valor social e parcimonioso”, referiu o ministro.

O ministro garantiu que, apesar da redução no número de entidades, não haverá despedimentos. Há, no entanto, professores que estão no sistema médio e que podem ser chamados para voltar a dar aulas.

Atualmente, o Ministério da Ensino conta com murado de 160 dirigentes e mais de 2.000 trabalhadores, dos quais “mais de 500 são professores”. 

(em atualização)