Emergência constitucional, leva o presidente do Malawi, Lazarus Chakwera, a convocar o parlamento para 5 de Agosto próximo, com vista a deliberar sobre o Projeto de Emenda da Lei Presidencial, Parlamentar e do Governo Sítio, antes das eleições gerais de 16 de Setembro próximo.
Uma semana depois do parlamento ter sido dissolvido, o gerente de estado viu-se na obrigatoriedade de convocar os deputados para reverem pontualmente a lei presidencial, parlamentar e do governo lugar, por não penetrar espaço para o voto próprio ao pessoal que estará de serviço no dia de votação.
A Troço 74 da Lei Presidencial, Parlamentar e de Governo Sítio de 2023 estabelece que um sufragista deverá exercitar seu recta de votar unicamente no lugar onde foi recenseado, facto que priva os agentes de resguardo e segurança, jornalistas, observadores eleitorais, fiscais dos partidos políticos e funcionários da percentagem eleitoral que estarão de serviço fora do lugar onde se registaram.
Vários actores da sociedade, escreveram ao presidente da república, para que chamasse o parlamento com vista a emendar nascente dispositivo permitido, para dar espaço a todos os cidadãos a exercerem o seu recta de voto.
O director executivo do Meio para a Democracia Multipartidária, Boniface Chibwana, elogiou o presidente Lazarus Chakwera pela sua sensibilidade no tema, pois pelas suas palavras, nenhum sufragista deve ser privado de exercitar seu recta, independentemente da natureza do seu serviço.
Para o presidente do Fórum de Integridade Eleitoral da Sociedade Social, Benedicto Kondowe, a reconvocação do Parlamento representa uma oportunidade crucial para restabelecer disposições legais que salvaguardam o recta de voto dos grupos afectados.
Entretanto, 15 dos 22 cidadãos aspirantes ao função de presidente da república, já formalizaram as suas candidaturas junto da percentagem de eleições do Malawi.
Dos 15, destaque vai para os antigos estadistas, Joyce Margem pelo Partido do Povo e Peter Mutharika pelo Partido Democrático Progressista, além do hodierno vice-presidente do país, Michael Usi pelo Movimento Odya Zake Alibe Mulandu.
Atupele Muluzi pelo UDF, Dalitso Kabambe pelo UTM, também formalizaram a sua matrícula.
Lazarus Chakwera, pelo MCP, será o último cidadão a protocolizar a sua candidatura esta manhã, numa profundidade em que a campanha eleitoral que arrancou no pretérito dia 14 deste mês, está ao rubro. (RM Blantyre)
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