O Fundo Monetário Internacional (FMI) autorizou um aumento e uma extensão do financiamento para programas de assistência a Cabo Verdejante por 15 meses, desembolsando imediatamente 6 milhões de dólares do montante confirmado e elogiando o cumprimento das metas por secção do país, noticiou a Lusa.

“O Recomendação Executivo do FMI concluiu a sexta revisão ao abrigo do congraçamento do Mecanismo de Crédito Alargado (ECF) e aprovou uma prorrogação de 15 meses e um aumento equivalente a 30% da quota ao abrigo do ECF”, lê-se no enviado divulgado na quarta-feira (9).

A direcção do FMI anunciou também que aprovou o prolongamento, por 15 meses, do congraçamento de financiamento no contextura do Mecanismo de Resiliência e Sustentabilidade (RSF), talhado a estribar os investimentos climáticos, e o reescalonamento das datas de disponibilidade ao abrigo deste programa.

Com a aprovação da sexta revisão do ECF que foi iniciada em Junho de 2022, Cabo Verdejante recebe de súbito mais de 16 milhões de dólares, e vê também aumentada a totalidade deste financiamento, que sobe 30% para quase de 70,2 milhões de dólares.

O programa de ajuste financeiro “visa substanciar as finanças públicas, prometer a sustentabilidade da dívida, minimizar os riscos orçamentais das empresas públicas, modernizar a política monetária e aumentar o potencial de incremento” parcimonioso de Cabo Verdejante, ao passo que a iniciativa no contextura do RSF “visa estribar as reformas climáticas do Governo e catalisar o financiamento privado climatológico”.

No documento que dá conta destas alterações ao envolvimento do FMI em Cabo Verdejante, o Fundo afirma que “todos os critérios de desempenho quantitativos e contínuos, muito porquê os parâmetros de referência estruturais previstos no ECF para o final de Dezembro de 2024 foram cumpridos”, mas acrescenta que “a meta indicativa para as despesas sociais no final de Dezembro de 2024 não foi cumprida, embora por uma margem pequena”, num contexto em que “a implementação das medidas de reforma no contextura do RSF tem sido mais lenta do que o esperado, reflectindo a dificuldade e a interligação das restruturações e as limitações de capacidade” do país.

Ainda assim, o Fundo elogia a capacidade do arquipélago africano lusófono de restabelecer da recessão causada pela pandemia da covid-19 e de suportar os choques externos motivados pelo envolvente parcimonioso global.

“O desempenho do programa ao abrigo do ECF foi poderoso; todos os critérios de desempenho foram cumpridos; todas as reformas estruturais apoiadas pelo programa foram também implementadas”, comentou o vice-director executivo do Fundo, Bo Li, citado no enviado que antevê um incremento sólido de 5,2% para leste ano.

Com a aprovação, o país recebe mais de 16 milhões de dólares, aumentando o financiamento para quase de 70,2 milhões de dólares

“As perspectivas económicas a médio prazo de Cabo Verdejante continuam favoráveis; o incremento deverá convergir gradualmente para 4,8% até 2028, com a inflação a permanecer em torno de 2%, em traço com a inflação na dimensão do euro”, diz o FMI, antevendo que haja “uma prolongação da redução do rácio da dívida pública em relação ao Resultado Interno Bruto para 104,9% até ao final de 2025, aquém dos níveis anteriores à pandemia”.

Ainda assim, o Fundo alerta que estas previsões enfrentam “riscos que decorrem da incerteza global, das incertezas nas estruturas do transacção mundial e dos desafios do financiamento extrínseco, enquanto o aumento das despesas com o clima e infra-estruturas, muito porquê o abrandecimento do incremento do turismo, podem contribuir ainda mais para os desequilíbrios” na economia do país.

Os atrasos nas reformas das empresas públicas podem afectar a segurança orçamental, alerta ainda o Fundo, num cenário em que o ressaltado nível da dívida pública “é uma natividade de vulnerabilidade”, pelo que o financiamento concessional (aquém das taxas de mercado) para limitar os custos do serviço da dívida continua a ser importante”.

Assim, concluem, “as autoridades devem continuar a implementar a sua ambiciosa agenda de reformas estruturais”, captando mais investimento climatológico privado, e é “necessário investir mais recursos no planeamento e na gestão”.

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