Numa revisão hoje publicada relativa à emprego da lei ambiental, o executivo comunitário indica que o financiamento da União Europeia (UE) “contribuiu significativamente para melhorar a emprego da legislação e da política ambiental em Portugal”.
 
Porém, “Portugal continua a enfrentar desafios ambientais e necessidades de investimento consideráveis”, acrescenta a instituição, precisando que “o défice de investimento para atingir os objetivos ambientais de Portugal está estimado em 1,6 milénio milhões de euros por ano, o que representa 0,65% do Resultado Interno Bruto (PIB) vernáculo, aquém da média da UE – 0,77% -, sendo a maior secção necessária para a biodiversidade e os ecossistemas”.
Neste relatório regular sobre a implementação pelos países da legislação ambiental, que sensibiliza para a prestígio das regras ambientais da UE, a Percentagem Europeia admite que Portugal “continua a enfrentar desafios ambientais e necessidades de investimento consideráveis, em privativo nos domínios da gestão da chuva e dos resíduos, da proteção da natureza, da qualidade do ar e da emprego da legislação”.
Em concreto, segundo o executivo comunitário, o país “precisa de mais esforços para melhorar a gestão dos resíduos e desenvolver o potencial da economia rodear”, sendo que “não cumpriu o objetivo da UE de reciclar 50% dos resíduos urbanos até 2020 e corre um risco saliente de não executar os novos objetivos da UE em material de resíduos para 2025”.
Relativamente à poluição, é indicada a premência de investir mais em infraestruturas para melhorar a gestão da chuva, nomeadamente na recolha e tratamento de águas residuais, na redução de fugas nas redes e no aprovisionamento universal de chuva, na monitorização da qualidade e quantidade da chuva, muito uma vez que na emprego de soluções baseadas na natureza e na recuperação de rios.
Portugal também “tem de adotar os planos de gestão dos seus sítios Natureza 2000, identificando os objetivos e medidas de conservação específicos de cada sítio e disponibilizando os recursos técnicos, humanos e financeiros necessários”, refere o relatório.
Pela positiva, a Percentagem Europeia destaca o projecto estratégico vernáculo para o aprovisionamento de chuva, as águas residuais e a gestão das águas pluviais, assim uma vez que a novidade estratégia vernáculo para a chuva.
Os custos estimados sobre a não emprego da legislação ambiental da UE através da poluição do ar e da chuva, da degradação da natureza e dos resíduos estão estimados em 180 milénio milhões de euros por ano para o conjunto da UE.
Isto representa aproximadamente 1% do PIB da UE.
A Percentagem Europeia disponibilizou vários fundos da UE para os Estados-membros cobrirem as suas necessidades de investimento, que ascendem a respeito de 122 milénio milhões de euros por ano, em objetivos e prioridades ambientais.
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