Moçambique importou, no primeiro semestre, 1233 carros usados do Japão através da Tanzânia, na fronteira com Cabo Magro, Setentrião do País, anunciou esta segunda-feira, 7 de Julho, a Domínio Tributária (AT), que regista diariamente quase 170 veículos importados.
“Temos registado 168 viaturas por mês. No ano de 2024, registámos a ingresso de 2024 viaturas pelo ponto de Negomano. Neste ano, no primeiro semestre, tivemos a ingresso de 1233 viaturas”, declarou o procurador da Domínio Tributária em Cabo Magro, Helmano Nhatitima.
Em declarações aos jornalistas, o responsável assinalou um prolongamento do número de carros usados importados do Japão, que entram no País via Tanzânia, através do posto fronteiriço de Negomano, localizado no região de Mueda, província de Cabo Magro.a d v e r t i s e m e n t
O procurador da Domínio Tributária em Cabo Magro referiu também que a importação de viaturas por aquele ponto tem vindo a melhorar a arrecadação de receitas para os cofres do Estado.
“Em 2023, nós, porquê instituição, arrecadámos 27,1 milhões de meticais (418 milénio dólares), numa meta programática de 24,1 milhões de meticais (372 milénio dólares), o que perfaz 112%. E, em 2024, arrecadámos 36 milhões de meticais (555 milénio dólares)”, declarou Helmano Nhatitima, apontando para a melhoria anual das receitas arrecadadas para os cofres do Estado naquela província.
Temos registado tapume de 168 viaturas por mês. No ano de 2024, registámos a ingresso de 2024 viaturas pelo ponto de Negomano. Neste ano, no primeiro semestre, tivemos a ingresso de 1233 viaturas
Moçambique vai intensificar as auditorias tributárias, tributar vendas “online” e incluir 200 milénio novos contribuintes porquê secção da estratégia de mobilização de receitas internas, segundo a proposta orçamental para 2025, aprovada em Maio pelo Parlamento, a primeira da governação de Daniel Chapo, empossado porquê quinto Presidente da República no dia 15 de Janeiro.
De conciliação com o Projecto Parcimonioso e Social e Orçamento do Estado (PESOE) 2025, promulgado também em Maio pelo patrão do Estado, “do lado da receita, serão implementadas reformas, visando alargar a base tributária e melhorar a eficiência na arrecadação de receitas fiscais”.
Incluem-se nestas reformas, segundo o documento, “o reforço da capacidade institucional da Domínio Tributária, com vista a melhorar os níveis de eficiência e eficiência do sistema tributário”, a optimização da tributação das transacções digitais; e o “reforço do controlo da emprego dos preços de referência na exportação de produtos minerais e agrícolas.”
Prevê-se ainda “modernizar os mecanismos de tributação da economia do dedo, com peculiar destaque na tributação das comissões dos agentes e instituições de moeda electrónica, e de agentes turísticos no contexto das transacções digitais, muito porquê o enquadramento em sede de IVA e ISPC dos agentes económicos que realizam vendas online de bens e serviços, com vista a substanciar a capacidade institucional da Domínio Tributária de Moçambique, de forma a melhorar os níveis de eficiência e eficiência do sistema tributário em 2025”.a d v e r t i s e m e n t
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