O PCP quer ouvir o ministro da Cultivação e Mar, José Manuel Fernandes, em percentagem parlamentar, sobre os fundos europeus do Programa de Desenvolvimento Rústico (PDR) 2020 e a situação dos viticultores do Douro.

O grupo parlamentar do PCP divulgou nascente sábado dois requerimentos para a audição do ministro na Percentagem de Cultivação e Pescas, assinados pela líder parlamentar, Paula Santos.

No primeiro requerimento, o PCP pede que o ministro da Cultivação e Mar seja ouvido sobre a situação dos apoios do PDR 2020, referindo que, de negócio com uma notícia do jornal Público, o “PDR contratou apoios de centenas de milhões de euros que não vai poder remunerar”.

Esta situação poderá deixar agricultores que já investiram o seu moeda “meses ou mesmo anos à espera de receber as verbas contratualizadas”, e da inclusão no Projecto Estratégico da Política Agrícola Geral (PEPAC), acrescenta o PCP.

Segundo o partido, nascente problema é confirmado “por queixas que chegaram ao grupo parlamentar do PCP” e por posições tomadas pela Confederação Pátrio da Cultivação (CNA) e pela Confederação Pátrio dos Agricultores (CAP) “de denúncia de atrasos nos pagamentos nos apoios ao investimento do PDR 2020”.

Por outro lado, o grupo parlamentar do PCP, atualmente formado por três deputados, menciona que “vieram também a público esta semana problemas nas candidaturas aos apoios da PAC (Política Agrícola Geral), neste caso das chamadas ajudas diretas”.

Num segundo requerimento, o PCP pede que o ministro José Manuel Fernandes seja ouvido “sobre as dificuldades e as necessidades dos viticultores da Região Demarcada do Douro, o papel que pode ser assumido pela Vivenda do Douro e que medidas estão previstas pelo Ministério da Cultivação e das Pescas”.

O PCP realça a sintoma realizada na semana passada no Peso da Régua, no região de Vila Real, com “centenas de viticultores do Douro, que voltaram a colocar na agenda a urgência de respostas à grave situação que atravessam”.

Os viticultores do Douro enfrentam “dificuldades em escoar ‘stocks’, em vender uva e vinho a preços que perfaçam os custos de produção, o namoro do ‘favor’ e a baixa de preços dos vinhos tratado e de mesa e das uvas que ficam por vindimar a somar com a intenção, anunciada no pretérito mês de abril, das casas exportadoras deixarem de comprar uvas a centenas de viticultores uma vez que fazem habitualmente”, aponta o PCP.

Os comunistas acusam o Governo de persistir na “tentativa de desvalorização” da Vivenda do Douro, associação a quem atribuem um papel insubstituível “na resguardo e valorização dos pequenos e médios produtores vitícolas da Região Demarcada do Douro”.

“Em maio, o PCP questionou o logo Ministério da Cultivação e das Pescas sobre esta temática e alertou para o agravamento dos problemas uma vez que a verdade agora demonstra, porém, o Governo respondeu com a mesma passividade de sempre quando toca aos problemas dos pequenos e médios viticultores e unicamente afirmou ter conhecimento e assumiu que não tomará nenhuma medida suplementar”, criticam.